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Lei nº 1048 de 6 de Abril de 1999
Número: 1048
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLINHA DE FUTEBOL CRISTO REDENTOR.
Lei nº 1047 de 6 de Abril de 1999
Número: 1047
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 1999
RETIFICA O ART. 1° E 3° DA LEI N° 1042199 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1046 de 6 de Abril de 1999
Número: 1046
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Lei nº 1045 de 23 de Março de 1999
Número: 1045
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 1131 de 20 de Março de 1999
Número: 1131
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR DOIS TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE POR UMA ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
Lei nº 1130 de 20 de Março de 1999
Número: 1130
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 62 (SESSENTA E DOIS) FUNCIONÁRIOS E 24 (VINTE E QUATRO) PROFESSORES.CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1132 de 16 de Março de 1999
Número: 1132
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO ESPORTE CLUBE BRASIL.
Lei nº 1043 de 16 de Março de 1999
Número: 1043
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INDÚSTRIA ATELIER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
Lei nº 1042 de 4 de Março de 1999
Número: 1042
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 30 (TRINTA) PROFESSORES M1 E 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES M2.
Lei nº 1041 de 4 de Março de 1999
Número: 1041
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) PEDREIROS, 02 (DOIS) AUXILIARES DE PEDREIROS E 01 (UM) CARPINTEIRO.
Lei nº 1128 de 7 de Fevereiro de 1999
Número: 1128
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 ( CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS.
Lei nº 1127 de 7 de Fevereiro de 1999
Número: 1127
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS
Lei nº 1126 de 7 de Fevereiro de 1999
Número: 1126
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 1125 de 7 de Fevereiro de 1999
Número: 1125
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "DE FÁTIMA" - ACF.
Lei nº 1040 de 12 de Janeiro de 1999
Número: 1040
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 1999
ALTERA OS ARTIGOS 70, II, III, VI; 8°; 33 PARÁGRAFO ÚNICO; 35 E 36 DA LEI N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 1123 de 11 de Janeiro de 1999
Número: 1123
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 1999
JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
Lei nº 1039 de 6 de Janeiro de 1999
Número: 1039
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 1999
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1038 de 29 de Dezembro de 1998
Número: 1038
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1037 de 29 de Dezembro de 1998
Número: 1037
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ÓLEO DIESEL A INDÚSTRIA ATELIER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
Lei nº 1032 de 16 de Dezembro de 1998
Número: 1032
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
