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Lei nº 1069 de 15 de Junho de 1999
Número: 1069
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
Lei nº 1068 de 15 de Junho de 1999
Número: 1068
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) FUNCIONÁRIOS - ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.3
Lei nº 1066 de 15 de Junho de 1999
Número: 1066
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) O CONVÊNIO CAIXA DO TRABALHADOR, EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 1065 de 9 de Junho de 1999
Número: 1065
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO. ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1064 de 9 de Junho de 1999
Número: 1064
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1063 de 9 de Junho de 1999
Número: 1063
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE. ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO
Lei nº 1062 de 9 de Junho de 1999
Número: 1062
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS.
Lei nº 1061 de 26 de Maio de 1999
Número: 1061
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1999
INCLUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO À DEZEMBRO DE 1999, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - LEI 10 1039 DE 06 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1060 de 26 de Maio de 1999
Número: 1060
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Lei nº 1059 de 14 de Maio de 1999
Número: 1059
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1999
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL, LEI ESPECÍFICA CONTRA A PRÁTICA DE PICHAÇÃO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PARTICULARES.
Lei nº 1058 de 14 de Maio de 1999
Número: 1058
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 11 (ONZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
Lei nº 1057 de 4 de Maio de 1999
Número: 1057
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 1999
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL, LEI ESPECIFICA PARA ENSINO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 1056 de 4 de Maio de 1999
Número: 1056
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1055 de 4 de Maio de 1999
Número: 1055
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 1999
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA PEDRA DO SEGREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1054 de 27 de Abril de 1999
Número: 1054
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1999
DENOMINA DE VEREADOR ANECI GUTERRES, A RUA N° 217, LOCALIZADA NA MORADA PARAÍSO.
Lei nº 1053 de 20 de Abril de 1999
Número: 1053
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.800,00, A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE TURISMO (ASCATUR) PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO EVENTO, CULTURAL,FARROPOFEST.
Lei nº 1052 de 20 de Abril de 1999
Número: 1052
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM ' A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( FNAS ).
Lei nº 1051 de 20 de Abril de 1999
Número: 1051
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES", PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
Lei nº 1050 de 13 de Abril de 1999
Número: 1050
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 32 (TRINTA E DOIS) FUNCIONÁRIOS E 14 (QUATORZE)PROFESSORES ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1049 de 6 de Abril de 1999
Número: 1049
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 10 (DEZ) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS E 02 (DOIS) PEDREIROS.
