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Lei nº 985 de 9 de Junho de 1998
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1998
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO ASSISTENCIAL CONCEDIDA PELA LEI N° 932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO (MAC), EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
Lei nº 984 de 9 de Junho de 1998
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS, ATRAVÉS DO ACORDO - PRADEM
Lei nº 983 de 2 de Junho de 1998
Número: 983
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 1998
DENOMINA DE RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, A RUA N° 292, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO
Lei nº 982 de 2 de Junho de 1998
Número: 982
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 1998
REVOGA A LEI N° 961, DE 10 DE MARÇO DE 1998, DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 981 de 26 de Maio de 1998
Número: 981
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1998
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 20 E 3° DA LEI N° 128, DE 29 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 980 de 26 de Maio de 1998
Número: 980
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL (CONSEPRO).
Lei nº 979 de 19 de Maio de 1998
Número: 979
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADE.
Lei nº 978 de 19 de Maio de 1998
Número: 978
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO.
Lei nº 977 de 19 de Maio de 1998
Número: 977
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CRIANÇA DO IDOSO E DA CIDADANIA.
Lei nº 976 de 19 de Maio de 1998
Número: 976
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU PROFESSORA ELIANA BASSI DE MELO, ATRAVÉS DO ACORDO PRADEM - RESSARCIMENTO.
Lei nº 975 de 5 de Maio de 1998
Número: 975
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1998
"DENOMINA DE ARMANDO LUIZ FINGER O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DURASNAL".
Lei nº 974 de 5 de Maio de 1998
Número: 974
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA INDULAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 973 de 5 de Maio de 1998
Número: 973
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% PARA TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.
Lei nº 972 de 22 de Abril de 1998
Número: 972
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
DENOMINA DE AVELINO LEMOS DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA N° 156, NO LOTEAMENTO ANÍBAL CHAVES MARQUES, NESTA CIDADE
Lei nº 971 de 22 de Abril de 1998
Número: 971
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
INCLUI OS JIRGS - JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - LEI N° 938, DE 06 DE JANEIRO DE 1998.
Lei nº 970 de 22 de Abril de 1998
Número: 970
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE ESTUDOS SOCIAIS.
Lei nº 969 de 22 de Abril de 1998
Número: 969
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Lei nº 968 de 22 de Abril de 1998
Número: 968
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADE E 01 (UMA) SERVENTE, PELO ACORDO PRADEM.
Lei nº 967 de 15 de Abril de 1998
Número: 967
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
DENOMINA DE JOSÉ VALDOCIR KAIZER DE FREITAS , A RUA N° 177, LOCALIZADA NA VILA PEREIRA.
Lei nº 966 de 15 de Abril de 1998
Número: 966
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) FUNCIONÁRIOS, PARA ATUAREM NAS MINAS DO CAMAQUÃ.
