RSS Caçapava do Sul - RS Notícias de Caçapava do Sul/RS Tue, 11 Aug 2020 07:50:39 -0300 Tue, 11 Aug 2020 07:50:39 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://cacapavadosul.rs.leg.br/rss Emenda de R$ 100 mil para APAE já está depositado na conta do FMAS Wed, 05 Aug 2020 11:29:07 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3298/?emenda-de-r-100-mil-para-apae-ja-esta-depositado-na-conta-do-fmas.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3298/?emenda-de-r-100-mil-para-apae-ja-esta-depositado-na-conta-do-fmas.html Na manhã desta quarta-feira, dia 05, o vereador Zilmar Araújo (Mano), esteve na sede da APAE de Caçapava do Sul, para informar ao Presidente da entidade, Luiz Alberto Coradini e a Diretora, Marinês Razzera, que a emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal, Afonso Hamm, no valor de R$ 100 mil, já está depositada na conta do Fundo Municipal de Assistência Social, para usar no custeio e investimento da APAE.

Segundo o vereador, essa é a segunda emenda destinada pelo Deputado Hamm a entidade, a primeira foi em 2019 no mesmo valor. " Quero agradecer ao Deputado por disponibilizar a meu pedido mais esta emenda a nossa APAE, no qual já está depositada. O recurso será usado no custeio da entidade", comentou Mano.

Durante a reunião, a assessora do Vereador, Giselbia Rosso, entregou o ofício com a comprovação do recurso e o recibo de depósito. " Quero mais uma vez agradecer ao Deputado Afonso Hamm e ao Vereador Mano pela emenda e que será muito bem investida", declarou o Presidente Luiz Alberto Coradini]]>
Vereador anuncia emenda de R$ 50 mil para APAE de Caçapava do Sul Tue, 04 Aug 2020 23:12:12 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3297/?vereador-anuncia-emenda-de-r-50-mil-para-apae-de-cacapava-do-sul.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3297/?vereador-anuncia-emenda-de-r-50-mil-para-apae-de-cacapava-do-sul.html Nesta terça-feira, dia 04, o vereador Silvio Tondo (PP), anunciou o empenho no Orçamento Geral da União, que uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, para a APAE de Caçapava do Sul. A emenda é de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen (PP).

Segundo o vereador, o recurso será destinado pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Municipal de Assistência Social, que repassará a APAE através de um projeto que beneficie a instituição.

" Estou muito contente com a disponibilidade de mais uma emenda destinada a Caçapava através do Deputado Pedro Westphalen, articulada e pedida por mim. Recentemente o Deputado enviou R$ 200 mil para a saúde.]]>
Reforma da ponte entre Caçapava e Santana da Boa Vista entra na pauta Tue, 04 Aug 2020 23:00:13 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3296/?reforma-da-ponte-entre-cacapava-e-santana-da-boa-vista-entra-na-pauta.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3296/?reforma-da-ponte-entre-cacapava-e-santana-da-boa-vista-entra-na-pauta.html No início da tarde desta terça, 04, o Prefeito Giovani Amestoy recebeu representantes da comunidade do Passo da Chácara, interior de Caçapava do Sul, acompanhados do vereador Marquinho Vivian, onde conversaram sobre a reconstrução da ponte que faz divisa com o município de Santana da Boa Vista.
Durante a reunião, o Executivo confirmou a parceria com a Prefeitura de Santana da Boa Vista para iniciara a reforma.
“Estarei em contato com o Prefeito Ito de Santana para tratarmos os detalhes da obra, ressalto que somos parceiros para que esta obra comece já nas próximas semanas e entregue a comunidade”, disse o Prefeito Amestoy.
Participaram da reunião a Secretária Geral, Cássia Freitas, o Secretário Adjunto de Obras Zacarias Dutra.
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Mesários poderão ter isenção de taxa de inscrição em concurso público Tue, 04 Aug 2020 15:02:36 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3295/?mesarios-poderao-ter-isencao-de-taxa-de-inscricao-em-concurso-publico.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3295/?mesarios-poderao-ter-isencao-de-taxa-de-inscricao-em-concurso-publico.html A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul está analisando um projeto de lei que pode isentar do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos as pessoas que trabalharem como mesários nas eleições, tanto municipais, quanto no pleito geral.

O Projeto de lei é de autoria do Vereador Mariano Teixeira (PP), que foi protocolado no início do mês de julho deste ano, e aguarda os pareceres das Comissões Permanentes da Casa e também dos órgãos de assessoria jurídica.

Segundo o projeto, a isenção da taxa de inscrição é somente para os concursos públicos realizados no município de Caçapava do Sul e que sirva de incentivo para as pessoas participarem do pleito como mesários.

Para ter direito ao benefício, o eleitor convocado para trabalhar como mesário terá que comprovar a prestação de serviço junto a Justiça Eleitoral, no mínimo nas duas eleições anteriores ao concurso e pelo menos em um turno de votação.

O Chefe do Cartório Eleitoral de Caçapava do Sul, Fabio Macedo, esteve na Câmara nesta semana para explicar o trabalho realizado pelos mesários e disse que qualquer incentivo para esses voluntários é bem vindo.

O projeto ainda não possui data para votação na Câmara e as Comissões devem se posicionar durante o mês de agosto sobre a matéria.

Segundo o proponente da matéria, Vereador Mariano Teixeira, a isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos aos mesários, é uma forma de beneficiar os cidadãos que são convocados voluntariamente a trabalhar nas eleições, com isso, não pagar a taxa de inscrição é um benefício apenas simbólicos a essas pessoas que prestam um grande serviço a sociedade.

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Em sessão extra, Câmara aprova as novas alíquotas previdenciárias dos servidores municipais Fri, 31 Jul 2020 14:00:44 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3294/?em-sessao-extra-camara-aprova-as-novas-aliquotas-previdenciarias-dos-servidores-municipais.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3294/?em-sessao-extra-camara-aprova-as-novas-aliquotas-previdenciarias-dos-servidores-municipais.html Na manhã desta sexta-feira, dia 31, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul realizou uma sessão extraordinária para votação do projeto de lei de origem executiva, que estabelece as novas alíquotas previdenciárias dos servidores públicos municipais, tanto da ativa, quanto os aposentados.

A sessão extra foi solicitada pelo Prefeito Giovani Amestoy após a definição por parte do FAPS e da Administração Municipal, que o sistema de alíquotas adotadas seria escalonada, incluindo os aposentados e pensionistas, e não com alíquota fixa somente para os funcionários da ativa.

Com isso, os vereadores ouviram os dois sindicatos, que manifestaram favorável a este método de escalonamento e colocaram o projeto em pauta, no qual foi aprovado por unanimidade.

Com isso, a partir de agora, os funcionários irão pagar o mínimo de 11% e o máximo de 16,5%, de acordo com o salário. Atualmente o desconto é somente de 11%.

Já sobre os inativos, atualmente os servidores aposentados que recebem abaixo do teto do INSS não contribuem para o FAPS, somente aqueles servidores que recebem acima do teto atual. Com a nova lei aprovada, também no sistema de escalonamento, os servidores aposentados que recebem abaixo do teto do INSS terão que pagar a previdência, com alíquotas que iniciam em 13% e terminam em 16,5%.  A contribuição para os inativos iniciam acima do vencimento de R$ 2.089,60.

A lei segue agora para sanção do Prefeito, que deve iniciar a implementação das novas alíquotas.]]>
Executivo solicita sessão extra da Câmara para votar novas alíquotas da Previdência Thu, 30 Jul 2020 11:37:51 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3293/?executivo-solicita-sessao-extra-da-camara-para-votar-novas-aliquotas-da-previdencia.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3293/?executivo-solicita-sessao-extra-da-camara-para-votar-novas-aliquotas-da-previdencia.html Na última terça-feira, dia 28, a Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul aprovou um projeto de lei da Prefeitura, no qual autorizava o envio de um outro projeto que determina o tipo de desconto da previdência dos servidores municipais e as alíquotas.

Com isso, na quarta-feira, dia 29, o executivo enviou o projeto de lei final para a Câmara e o Prefeito solicitou uma sessão extraordinária do legislativo para sexta-feira, dia 31, com o objetivo de votar o novo projeto.

Já nesta quinta-feira, dia 30, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, composta pelos vereadores Silvo Tondo, Marquinhos Vivian, Caio Casanova e Boca Torres, convidaram os técnicos da Prefeitura e da Secretaria de Administração para explicar melhor o projeto, bem como, os representantes dos dois sindicatos, dos funcionários e professores.

Antes da votação do projeto inicial na terça-feira, a Prefeitura tinha informado que a contribuição poderia ser escalonada, indo de 7,5% a 22% de acordo com o salário. Mas no projeto que deve ser votado na sexta-feira, as alíquotas iniciam em 11% e terminam em 16,5% Atualmente a contribuição dos servidores ativos junto ao FAPS é de 11%. O critério de escalonamento foi o escolhido pelo Conselho do FAPS e também de preferência do Executivo.

Segundo os técnicos da Secretaria de Administração, o escalonamento iniciando em 7,5% corria o risco de não ser aprovado pelo Ministério da Previdência, por isso, a mudança para iniciar em 11%, que é a alíquota atual

Já sobre os inativos, atualmente os servidores aposentados que recebem abaixo do teto do INSS não contribuem para o FAPS, somente aqueles servidores que recebem acima do teto atual. Com o novo projeto, também no sistema de escalonamento, os servidores aposentados que recebem abaixo do teto do INSS terão que pagar a previdência, com alíquotas que iniciam em 13% e terminam em 16,5%. 

A contribuição para os inativos iniciam acima do vencimento de R$ 2.089,60.

Durante a reunião desta quinta-feira, os dois sindicatos se manifestaram favoráveis ao projeto, por acreditarem que é o mais justo, mas os vereadores questionaram o governo se todos os servidores sabem deste projeto que em menos de 48hs será votado através de convocação do Prefeito. " Este projeto vai alterar a vida para sempre de todos os servidores, por isso, o meu questionamento se os funcionários e professores sabem do que está no corpo do projeto e se concordam, mesmo sabendo que esta iniciativa já estava sendo trabalhada pelo setor do RPPS há vários meses", disse Marquinhos Vivian.

Com a inclusão dos aposentados no pagamento da Previdência, a Secretaria de Administração acredita que é o mais justo e que todos irão ajudar a pagar o FAPS.

A sessão extraordinária da Câmara será na sexta-feira, dia 31, as 10h, através de convocação do executivo. O projeto precisa ser votado antes do final do mês para não correr o risco da Prefeitura perder a Certidão de Regularidade Previdenciária.

Participaram também da reunião desta quinta-feira, a diretoria do FAPS, a Secretária Geral, Cassia Freitas, o Secretário de Administração, Cassius Poglia, o Presidente da Câmara, Mariano Teixeira e a vereadora Márcia Gervásio. O Sindicatos dos funcionários estava representado pelo Presidente Gilnei Marques e o Sindicato dos Professores pela Presidente, Dolores Stel.

Confira na imagem a tabela dos valores e descontos.

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Projeto que autoriza o executivo a iniciar a reforma da previdência dos servidores é aprovado Wed, 29 Jul 2020 09:45:28 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3291/?projeto-que-autoriza-o-executivo-a-iniciar-a-reforma-da-previdencia-dos-servidores-e-aprovado.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3291/?projeto-que-autoriza-o-executivo-a-iniciar-a-reforma-da-previdencia-dos-servidores-e-aprovado.html Na sessão da Câmara desta terça-feira, dia 27, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei de origem executivo, que solicita autorização para iniciar a primeira parte da reforma da previdência dos servidores públicos municipais, adequando as regras nacionais estabelecidas em 2019 e também normativas locais sobre a melhor maneira de gerenciar a lei.

De acordo com o projeto, existem regras nacionais que precisam ser seguidas, mas vários itens depende de entendimento local, ou seja, algumas regras de prerrogativas do executivo e do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS). A lei precisava ser votada na Câmara até o final deste mês, em virtude das exigências de lei federal.

Atualmente a contribuição dos servidores ativos junto ao FAPS é de 11%, mas no texto do projeto altera para uma contribuição escalonada, que vai de 7,5% até  22%, conforme o salário do servidor. Outra opção desta mini reforma, é aumentar a alíquoda de pagamento de 11% para 14%, para todos os funcionários. O critério de escalonamento foi o escolhido pelo Conselho do FAPS e também de preferência do Executivo.

A Câmara votou o projeto com as duas possibilidades, para após fazer um cálculo atuarial e escolher a melhor para o FAPS. Os técnicos da Prefeitura informaram que este projeto é apenas o início de uma grande reforma previdenciária que passará o Fundo de Aposentadoria do Servidores. " No momento estamos alterando as regras necessárias e exigidas, mas no futuro termos alterações mais profundas", disse um dos técnicos da Secretaria de Administração na reunião realizada na metade do mês.

Já sobre os inativos, atualmente os servidores aposentados que recebem abaixo do teto do INSS não contribuem para o FAPS, somente aqueles servidores que recebem acima do teto atual. Com o novo projeto, também no sistema de escalonamento, os servidores aposentados que recebem abaixo do teto do INSS terão que pagar a previdência, com alíquotas escalonadas de acordo com o salário.
Os vereadores receberam um ofício dos dois sindicatos, funcionários e professores, recomendando a aprovação do projeto nas duas modalidades, para após discutirem com os demais servidores a melhor maneira de aplicar as novas alíquotas e se irão escolher o modelo de escalonamento ou do desconto fixo em 14%.
A Câmara aguarda ainda para esta semana o encaminhamento do novo projeto para iniciar a discussão. Com a aprovação do texto original na terça-feira, a Prefeitura precisa discutir com os funcionários e encaminhar o projeto escolhendo uma das formas de desconto do FAPS.
" Votamos as duas possibilidades, mas eu quero que os servidores públicos saibam dessas mudanças, porque todos irão pagar, inclusive o aposentados. Nós votamos de acordo com as recomendações dos sindicatos e com a convicção do que será melhor para as categorias, mas de acordo com o projeto do executivo daqui 90 dias todos começarão a pagar", disse Boca Torres
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Reunião trata sobre melhorias na infraestrutura da comunidade Quilombola Wed, 29 Jul 2020 13:53:40 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3292/?reuniao-trata-sobre-melhorias-na-infraestrutura-da-comunidade-quilombola.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3292/?reuniao-trata-sobre-melhorias-na-infraestrutura-da-comunidade-quilombola.html Na manhã desta quarta-feira, dia 28, o Presidente da Câmara, Mariano Teixeira, participou por vídeo conferência de uma reunião sobre melhorias na infraestrutura da comunidade Quilombola de Caçapava do Sul, principalmente na divisa com Cachoeira do Sul.

Participaram do encontro o Superintende do INCRA no RS, Tarso Teixeira, o servidor do INCRA, Assis Teixeira,  o Presidente FETAG, Carlos Joel da Silva, o Presidente da comunidade Quilombo Cambará, Pedro Rodrigues, Marcio Silva assessor de comunicação e projetos, Diego Cruz, Diretor da Secretaria de Agricultura de Cachoeira do Sul e  Paulo Ricardo Vieira da Cunha Machado, Presidente do STR Cachoeira do Sul.

A infraestrutura das famílias assentadas no Quilombo do Cambará foi a principal pauta do encontro, principalmente para o Poder Público auxiliar as pessoas na retirada do talão de produtor, projetos do governo para incentivo a essas comunidades e equipamentos que devem ser disponibilizados.

A reunião durou aproximadamente 1h, e a execução de algumas demandas deve iniciar na sequencia, usando o INCRA e a FETAG.

O Presidente Mariano Teixeira foi um dos idealizadores deste encontro, para tentar buscar melhorias para as famílias do Quilombo, principalmente nas políticas públicas de inclusão e incentivo ao trabalho de todos que residem no assentamento.

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PL Guarda Velha apresenta projeto de revitalização da sua social Fri, 24 Jul 2020 14:29:23 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3290/?pl-guarda-velha-apresenta-projeto-de-revitalizacao-da-sua-social.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3290/?pl-guarda-velha-apresenta-projeto-de-revitalizacao-da-sua-social.html Na manhã desta sexta-feira, dia 24, o Patrão do Piquete de Laçadores Guarda Velha, Luis Alberto Stefani, esteve reunido com o Presidente da Câmara de Vereadores, Mariano Teixeira, para apresentar o projeto de reconstrução de parte da sede social da entidade, que fica no interior de Caçapava do Sul, região do 3º Distrito.

Segundo o Patrão, o investimento no local será superior a R$ 100 mil, onde o salão de eventos será aumentado, troca de toda a cobertura, reestruturação das entradas, banheiros e outras melhorias que estão planejadas.

Para arrecadar fundos e executar a obra, o Piquete lançou uma campanha de doação dos sócios e outras promoções para iniciar a obra. A intenção da entidade é até o final ano estar com a obra em andamento.

" Nós vamos ajudar no que for necessário e abraçar esta ideia junto com o Piquete, que é um dos mais tradicionais e importantes do município", disse Mariano.

O PL Guarda além de possuir uma sede social bem organizada, está com uma das sedes campestres mais estruturadas do interior de Caçapava, onde grandes eventos são realizados anualmente.]]>
Reunião entre Poderes, SINE e Delegacia Regional do Trabalho debate o programa de microcrédito em Ca Thu, 23 Jul 2020 15:52:54 -0300 https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3289/?reuniao-entre-poderes-sine-e-delegacia-regional-do-trabalho-debate-o-programa-de-microcredito-em-ca.html https://cacapavadosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/3289/?reuniao-entre-poderes-sine-e-delegacia-regional-do-trabalho-debate-o-programa-de-microcredito-em-ca.html Na tarde desta quinta-feira, dia 23, o Delegado Regional do Trabalho, Marcos Vaz, realizou uma reunião por vídeo conferência com a Coordenadora da agência FGTAS/SINE de Caçapava do Sul, Ana Márcia dos Santos, o Presidente da Câmara, Mariano Teixeira, e o Prefeito Giovani Amestoy. A pauta principal do encontro foi a apresentação inicial do Programa Gaúcho de Microcrédito e do Programa RS TER – Trabalho, Emprego e Renda.

Marcos Vaz, que comandou o encontro junto com a Coordenadora do Sine, é o Delegado Regional do Trabalho, que atende todos os municípios da Região da Campanha, inclusive Caçapava do Sul.

Segundo Vaz, a previsão é de que estes programas sejam implantados nas cidades nas próximas semanas. “Acreditamos que o trabalho colaborativo dos Poderes será um dos fatores que determinará o êxito dos programas. Todas as ações que desenvolveremos, em conexão com o Poder Público, certamente qualificarão o atendimento aos nossos empreendedores locais.”

A iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, vai ao encontro das demandas surgidas durante a crise da pandemia, com a necessidade de linhas de crédito para nano, micro e pequenas empresas.

O Programa tem como foco a geração de emprego e renda nos municípios, com valorização e fomento no empreendedorismo e nas MEIs.

O Presidente da Câmara disse que o Poder Legislativo estará do lado no Sine nesta caminhada e que fará o possível para apoiar esta iniciativa. Mariano elogiou ainda o trabalho realizado pela Coordenadora local, Ana Márcia, que faz na visão do parlamentar um trabalho exemplar.

O Prefeito também se mostrou parceiro da iniciativa e pretende apoiar institucionalmente o projeto.

Como funciona o projeto
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a direção de Projetos Estratégicos da STAS estão promovendo reuniões com as instituições financeiras que irão compor o Programa Gaúcho de Microcrédito. O RS TER é um dos programas prioritários do Governo do Estado, cujo objetivo é o fomento ao empreendedorismo na busca de alternativas para melhorar a condição dos nano, micro e pequenos empresários. A ideia é estimular o autoemprego por meio da disponibilização das condições necessárias à manutenção e abertura dessas micro e pequenas empresas, disponibilizando alternativas que viabilizem a implementação e sustentabilidade econômico-financeira desses empreendimentos, para geração de trabalho, emprego e renda.]]>