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Lei n° 4.834, de 01 de outubro de 2025.
Número: 4834/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Engenheiros Civis pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei n° 4.832, de 17 de setembro de 2025.
Número: 4832/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Institui o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto, que declara a data como Dia da Capoeira e do Capoeirista.
Lei n° 4.831, de 17 de setembro de 2025.
Número: 4831/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Altera os artigos 1° e 5º da Lei Municipal nº 4.694, de 03 de outubro de 2024, que outorga a Escritura Pública de um terreno vendido através do Decreto Executivo n° 5, de 11 de março de 1970.
Lei n° 4.830, de 10 de setembro de 2025.
Número: 4830/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.427,62.
Lei n° 4.829, de 10 de setembro de 2025.
Número: 4829/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei n° 4.828, de 04 de setembro de 2025.
Número: 4828/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e às Agroindústrias Rurais no âmbito do Município de Caçapava do Sul, e indica as diretrizes do Programa.
Lei n° 4.827, de 04 de setembro de 2025.
Número: 4827/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento DREAMS, Show 2025 da ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHOS SOBRE RODAS, que será realizado dia 22 de novembro de 2025.
Lei n° 4.826, de 04 de setembro de 2025.
Número: 4826/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Lei n° 4.825, de 04 de setembro de 2025.
Número: 4825/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Lei n° 4.824, de 04 de setembro de 2025.
Número: 4824/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.263.415,70.
Lei n° 4.823, de 04 de setembro de 2025.
Número: 4823/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Lei n° 4.821, de 20 de agosto de 2025.
Número: 4821/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Lei n° 4.820, de 20 de agosto de 2025.
Número: 4820/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.500,00.
Lei n° 4.819, de 20 de agosto de 2025.
Número: 4819/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.800,06.
Lei n° 4.818, de 20 de agosto de 2025.
Número: 4818/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Cria a função de Agente Visitador do PIM, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, de 3 (três) Agentes Visitadores para atuação no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS.
Lei n° 4.817, de 14 de agosto de 2025.
Número: 4817/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Transforma a canção "Caçapava, Minha Terra", do compositor e cantor Duda Brito, em Música Símbolo do Município de Caçapava do Sul.
Lei n° 4.816, de 07 de agosto de 2025.
Número: 4816/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí - CI/JACUÍ.
Lei n° 4.815, de 07 de agosto de 2025.
Número: 4815/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Altera-se a redação do caput do art. 15 da Lei Municipal nº 4.322, de 30 de março de 2022, que dispõe acerca do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçapava do Sul.
Lei n° 4.814, de 07 de agosto de 2025.
Número: 4814/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às endemias (ACE).
Lei n° 4.813, de 07 de agosto de 2025.
Número: 4813/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Prorroga-se pelo prazo de 12 (doze) meses a vigên- cia da Lei Municipal nº 3.569, de 09 de junho de 2015, que dispõe acerca do Plano Municipal de Educação - PME.
