*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4772, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4772/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Lei nº 4771, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4771/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.360,04.
Lei nº 4770, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4770/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.376,00.
Lei nº 4769, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4769/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.448,35.
Lei nº 4768, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4768/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.500,00.
Lei nº 4767, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4767/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Veterinário pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual periodo.
Lei nº 4766, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4766/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.361,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4765, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4765/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4764, de 30 de Abril de 2025.
Número: 4764/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente.
Lei nº 4763, de 30 de Abril de 2025.
Número: 4763/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 162 de 2017
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Decreto Legislativo nº 151 de 2016
Número: 151
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 08 de maio de 2025
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Decreto Legislativo nº 150 de 2016
Número: 150
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 08 de maio de 2025
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 4762, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4762/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: a Copa Regional Portal do Pampa de Velocross no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei nº 4761, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4761/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: Caminhada Na sexta-feira Santa com celebração religiosa até a Gruta Nossa Senhora de Lourdes no Cerro da Picada.
Lei nº 4760, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4760/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Altera o art. 3º da Lei no 3.847, de 25 de maio de 2017, que dispõe acerca da Gratificação para Servidores da SMTSUITM em condição especial de lotação e trabalho.
Lei nº 4759, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4759/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo periodo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4758, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4758/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Dispõe sobre o Reparcelamento dos Termos de Acordo de Parcelamentos que parcelavam débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caçapava do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 4757, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4757/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Altera as aliquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Municipio ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Caçapava do Sul - FAPS, institui alíquotas de contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Lei nº 4756, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4756/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Altera o aporte e as alíquotas de contribuição suplementar para equacionamento do deficit atuarial, devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Caçapava do Sul - FAPS, e dá outras providências.
