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Lei nº 4795, de 18 de junho de 2025.
Número: 4795/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei nº 4794, de 18 de junho de 2025.
Número: 4794/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 452.000,00.
Lei nº 4793, de 18 de junho de 2025.
Número: 4793/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITТО ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 621.000,00.
Lei nº 4792, de 11 de junho de 2025.
Número: 4792/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.497,31.
Lei nº 4791, de 11 de junho de 2025.
Número: 4791/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 414.822,80.
Lei nº 4790, de 11 de junho de 2025.
Número: 4790/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal n° 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento "Semana do Meio Ambiente- Oficinas Interescolares Sustentáveis – 1ª edição".
Lei nº 4789, de 11 de junho de 2025.
Número: 4789/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Altera data de Evento do Anexo I, da Lei Municipal n° 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, Evento "6° Forte em Dançа".
Lei nº 4788, de 11 de junho de 2025.
Número: 4788/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal n° 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento "Mostra Viva Ciência, Cultura e Arte em Movimento – 1ª Edição."
Lei nº 4787, de 11 de junho de 2025.
Número: 4787/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.836,79.
Lei nº 4786, de 09 de junho de 2025.
Número: 4786/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA — ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4785, de 09 de junho de 2025.
Número: 4785/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 2º Mostra Cultural - CTG Família Nativista.
Lei nº 4784, de 09 de junho de 2025.
Número: 4784/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA — ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 350.000,00.
Lei nº 4783, de 09 de junho de 2025.
Número: 4783/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CONDOMINIO DE LOTES EM AREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CACAPAVA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 4782, de 06 de junho de 2025.
Número: 4782/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Arquitetos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.
Lei nº 4781, de 06 de junho de 2025.
Número: 4781/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Lei nº 4780, de 06 de junho de 2025.
Número: 4780/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 890.447,49, com recursos do superavit do exercicio de 2024.
Lei nº 4779, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4779/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00.
Lei nº 4778, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4778/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendario de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro de Bandoneon de Cagapava do Sul — 4º Edição”.
Lei nº 4777, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4777/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Semana Farroupilha do CTG Sentinela do Forte”
Lei nº 4776, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4776/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendirio de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro de Corais — Encanto”.
