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Lei nº 4749, de 02 de abril de 2025.
Número: 4749/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Declara Carnaval de Rua patrimônio cultural imaterial do Município de Caçapava do Sul
Lei nº 4748, de 01 de abril de 2025.
Número: 4748/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desporto - CMD, e cria o Conselho Esportivo Disciplinar - CED.
Lei nº 4747, de 01 de abril de 2025.
Número: 4747/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R§ 223.627,24.
Lei nº 4746, de 01 de abril de 2025.
Número: 4746/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1 (um) Contador, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4745, de 01 de abril de 2025.
Número: 4745/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 537.764,73, com recursos do superavit do exercício de 2024.
Lei nº 4744, de 20 de Março de 2025.
Número: 4744/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 10a Edição Pua de Ouro.
Lei nº 4743, de 20 de Março de 2025.
Número: 4743/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 4 (quatro) Psicólogos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4742, de 20 de Março de 2025.
Número: 4742/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Técnicos de Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4741, de 20 de Março de 2025.
Número: 4741/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 2 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4740, de 20 de Março de 2025.
Número: 4740/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a Lei no 3.672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 (duas) vagas para o cargo de Assistente em Saúde.
Lei nº 4739, de 20 de Março de 2025.
Número: 4739/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4738, de 20 de março de 2025.
Número: 4738/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2025
Dispõe sobre o pagamento e forma de rateio dos honorários advocatícios de sucumbência e arbitrados em Processos Judiciais, devidos aos Advogados Públicos efetivos do Município, em que figurar como parte o Município de Caçapava do Sul/RS, e cria o Comitê Gestor dos Honorários Advocatícios — "CGHA".
Lei nº 4727, de 14 de fevereiro de 2025.
Número: 4727/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2025.
Lei nº 4714, de 26 de dezembro de 2024.
Número: 4714/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
Institui no Município de Caçapava do Sul-RS, o Dia Municipal de Reconhecimento aos Trabalhadores da Saúde
Lei nº 4713, de 26 de dezembro de 2024.
Número: 4713/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica.
Lei nº 4712, de 26 de dezembro de 2024.
Número: 4712/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024 E 130 SALÁRIO, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPlO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4710, de 18 de dezembro de 2024.
Número: 4710/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4737, de 13 de março de 2025.
Número: 4737/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2025
Estabelece normas que autorizam o Poder Executivo Municipal a parcelar e reparcelar administrativamente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos, ou não, em dívida ativa, protestadas ou a protestar, devidos por pessoas físicas ou jurídicas até a data da celebração do Termo de Confissão Dívida.
Lei nº 4736, de 13 de março de 2025.
Número: 4736/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4735, de 13 de março de 2025.
Número: 4735/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Revoga-se o inciso III, do S20, do art. 54, da Lei no 2.550, de 05 de janeiro de 2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul, instituindo o respectivo quadro de cargos e funções.
