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Lei nº 4727, de 14 de fevereiro de 2025.
Número: 4727/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2025.
Lei nº 4714, de 26 de dezembro de 2024.
Número: 4714/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
Institui no Município de Caçapava do Sul-RS, o Dia Municipal de Reconhecimento aos Trabalhadores da Saúde
Lei nº 4713, de 26 de dezembro de 2024.
Número: 4713/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica.
Lei nº 4712, de 26 de dezembro de 2024.
Número: 4712/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024 E 130 SALÁRIO, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPlO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4710, de 18 de dezembro de 2024.
Número: 4710/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de março de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4737, de 13 de março de 2025.
Número: 4737/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2025
Estabelece normas que autorizam o Poder Executivo Municipal a parcelar e reparcelar administrativamente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos, ou não, em dívida ativa, protestadas ou a protestar, devidos por pessoas físicas ou jurídicas até a data da celebração do Termo de Confissão Dívida.
Lei nº 4736, de 13 de março de 2025.
Número: 4736/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4735, de 13 de março de 2025.
Número: 4735/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Revoga-se o inciso III, do S20, do art. 54, da Lei no 2.550, de 05 de janeiro de 2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul, instituindo o respectivo quadro de cargos e funções.
Lei nº 4734, de 13 de março de 2025.
Número: 4734/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 394.211,04, com recursos do Superávit do exercício de 2024.
Lei nº 4733, de 13 de março de 2025.
Número: 4733/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 3.200,00, com recursos de redução de dotação
Lei nº 4732, de 13 de março de 2025.
Número: 4732/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Altera a Lei no 3.672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 (duas) vagas para o cargo de Nutricionista.
Lei nº 4731, de 13 de março de 2025.
Número: 4731/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 16 (dezesseis) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4730, de 13 de março de 2025.
Número: 4730/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Altera a Lei no 3.672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 5 (cinco) vagas para o cargo de Monitor de Educação Infantil.
Lei nº 4729, de 13 de março de 2025.
Número: 4729/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 3 (três) Tradutores e Intérpretes de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4728, de 13 de março de 2025.
Número: 4728/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 1 (um) Professor de Matemática pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4726, de 14 de fevereiro de 2025.
Número: 4726/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
AUTORIZA ABERTUIU DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 471.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4725, de 14 de fevereiro de 2025.
Número: 4725/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2025
AUTORIZA ABERTUIU DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 329.188,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4724, de 14 de fevereiro de 2025.
Número: 4724/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Altera a Lei no 3.672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 (duas) vagas para o cargo de Nutricionista.
Lei nº 4723, de 14 de fevereiro de 2025.
Número: 4723/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Concede Revisão Geral Anual aos membros do Quadro do Magistério de Caçapava do Sul/RS.
Lei nº 4722, de 14 de fevereiro de 2025.
Número: 4722/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2025
Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos e Proventos dos Agentes Públicos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Executivo de Caçapava do Sul/RS.
