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Lei nº 4.560, de 06 de setembro de 2023
Número: 4560
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.559, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4559
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7°, I DA LEI MUNICIPAL N°4.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI N° 4.558, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4558
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista, 01 (um) Médico Pediatra e 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências."
LEI N° 4.557, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4557
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.556, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4556
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.555, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4555
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.554, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4554
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.553, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4553
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.552, de 30 de agosto de 2023
Número: 4552
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.146,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.551, de 30 de agosto de 2023
Número: 4551
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.550, de 30 de agosto de 2023
Número: 4550
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.549, de 30 de agosto de 2023
Número: 4549
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.548, de 30 de agosto de 2023
Número: 4548
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.547, de 23 de agosto de 2023
Número: 4547
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.073,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.546, de 23 de agosto de 2023
Número: 4546
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Alteram as redações dos §1° e §4° do Art. 19 da Lei Municipal N° 2231/2008, que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais.
Lei nº 4.545, de 23 de agosto de 2023
Número: 4545
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.544, de 23 de agosto de 2023
Número: 4544
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.543, de 23 de agosto de 2023
Número: 4543
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.542, de 23 de agosto de 2023
Número: 4542
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.541, de 23 de agosto de 2023
Número: 4541
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
