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LEI N°4.540 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Número: 4540
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4.539 de 10 de Agosto de 2023
Número: 4539
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4.538 de 03 de agosto de 2023
Número: 4.538
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
ALTERA A TABELA 01 DO ARTIGO 22DA LEI 4.389/2022 EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, E MEDIDA PROVISÓRIA 1172/2023 - VENCIMENTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Lei n°4.537 de 02 de Agosto de 2023
Número: 4.537
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO. VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.536 DE 26 DE JULHO DE 2023.
Número: 4536
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.485,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.535 DE 26 DE JULHO DE 2023.
Número: 4535
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Altera o parágrafo único do artigo 57 do Capítulo 1 da Lei n° 3670, de 29 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências..
LEI N°4.534 DE 26 DE JULHO DE 2023.
Número: 4534
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI n°4.533 DE 26 DE JULHO DE 2023.
Número: 4533
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Altera o Anexo da Lei n°. 4.468 de 15 de março de 2023, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: .30a Feira do Livro de Caçapava .do Sul; 154:salão internacional de Ensino Pesquisa e Extensão da Unipampa— SIEPE; 10° Mostra Cultural Farroupilha dá Unipampa e Encontro da Rede de Unidades de Conservação do RS.
LEI N°4.532 DE 25 DE JULHO DE 2023.
Número: 4532
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
LEI N°4.532 DE 25 DE JULHO DE 2023.
LEI N°4.531 DE 20 DE JULHO DE 2023
Número: 4531
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°.4.530 DE 20 DE JULHO DE 2023.
Número: 4530
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.529 DE 20 DE JULHO DE 2023.
Número: 4529
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°43 de 19 de dezembro de 1988
Número: 43
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°41 de 15 de dezembro de 1988
Número: 41
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
ESTABELECE INCENTIVOS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°40 de 14 de dezembro de 1988
Número: 40
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA A SALA DE HONRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DE ENÉ TAVARES DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°38 de 6 de dezembro de 1988
Número: 38
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA VIA PÚBLICA DE VALTER FLECK, A RUA N°97, ENTRE AS QUADRAS 318 E 456, SETOR 12
Lei n°36 de 1° de dezembro de 1988
Número: 36
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
É DENOMINADA DE ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM, A RUA N°90 ENTRE AS QUADRAS 369 E 441, SETOR 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°34 de 1° de dezembro de 1988
Número: 34
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - TRIÊNIO 1989 1991
Lei n°33 de 1° de dezembro de 1988
Número: 33
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Lei n°31 de 22 de novembro de 1988
Número: 31
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
