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Lei nº 4081 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4081
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4080 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4080
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências.
Lei nº 4079 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4079
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4078 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4078
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município.
Lei nº 4077 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4077
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.-
Lei nº 4076 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4076
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4075 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4075
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição.
Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 6 de Setembro de 2019
Número: 13
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências.
Lei nº 4074 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4074
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4073 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4073
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4072 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4072
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
"Altera o Anexo da Lei no 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "UM DIA NO. PARQUE" e "XX ENCONTRO DA REDE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO".
Lei nº 4071 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4070 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4070
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Altera o artigo 30 da Lei no 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências
Lei nº 4069 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4068 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4068
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências".
Lei nº 4067 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4067
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4066 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4066
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências.
Lei nº 4065 de 14 de Agosto de 2019
Número: 4065
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Dá nova redação as atribuições dos cargos de Enfermeiro Padrão 12, Enfermeiro Padrão 15 e Enfermeiro Samu, descrito no Anexo 1 da Lei n° 3672, de 29 de dezembro de 2015 e Anexo da Lei n° 3812, de 28 de dezembro de 2016.
Lei nº 4064 de 14 de Agosto de 2019
Número: 4064
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4063 de 14 de Agosto de 2019
Número: 4063
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.337.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
