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Lei nº 4126 de 12 de Dezembro de 2019
Número: 4126
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir".
Lei nº 4124 de 12 de Dezembro de 2019
Número: 4124
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.55012010 e dá outras providências.
Lei nº 4122 de 5 de Dezembro de 2019
Número: 4122
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4121 de 5 de Dezembro de 2019
Número: 4121
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 699.830,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4112 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4112
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 4111 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4111
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2019, dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências.
Lei nº 4110 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4110
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4109 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4109
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4107 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4107
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4106 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4106
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 20 NATAL LUMEN BRANCO descrito no anexo da Lei n° 4007, de de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.
Lei nº 4105 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4105
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um (a)) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências
Lei nº 4104 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4104
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e dá outras providências.
Lei nº 4103 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4103
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4102 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4102
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4101 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4101
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4100 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4100
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.
Lei nº 4098 de 3 de Dezembro de 2019
Número: 4098
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei nº 4118 de 20 de Novembro de 2019
Número: 4118
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2019
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Empresa Emerson Quadro de Freitas e dá outras providências.
Lei nº 4114 de 20 de Novembro de 2019
Número: 4114
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2019
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.
Lei nº 4120 de 13 de Novembro de 2019
Número: 4120
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
