*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4780, de 06 de junho de 2025.
Número: 4780/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 890.447,49, com recursos do superavit do exercicio de 2024.
Lei nº 4779, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4779/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00.
Lei nº 4778, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4778/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendario de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro de Bandoneon de Cagapava do Sul — 4º Edição”.
Lei nº 4777, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4777/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Semana Farroupilha do CTG Sentinela do Forte”
Lei nº 4776, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4776/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendirio de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro de Corais — Encanto”.
Lei nº 4775, de 22 de maio de 2025.
Número: 4775/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
ACRESCENTA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERIODO ENTRE 12 A 20 DE MAIO.
Lei nº 4774, de 22 de maio de 2025.
Número: 4774/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00.
Lei nº 4773, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4773/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 578.960,12.
Lei nº 4772, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4772/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Lei nº 4771, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4771/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.360,04.
Lei nº 4770, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4770/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.376,00.
Lei nº 4769, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4769/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.448,35.
Lei nº 4768, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4768/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.500,00.
Lei nº 4767, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4767/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Veterinário pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual periodo.
Lei nº 4766, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4766/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.361,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4765, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4765/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4764, de 30 de Abril de 2025.
Número: 4764/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente.
Lei nº 4763, de 30 de Abril de 2025.
Número: 4763/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 162 de 2017
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Decreto Legislativo nº 151 de 2016
Número: 151
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 08 de maio de 2025
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
