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Lei n° 4178 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4178
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4177 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4177
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera a redação do art. 1 0 da Lei n° 4.058/2019, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) arquiteto e dá outras providências.
Lei n° 4176 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4176
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse publico, Enfermeiros e Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4175 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4175
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo á Empresa Rede Vivo Participações Ltda, na forma prevista na Lei n°. 1952 de 16 de maio de 2006 e dá outras providências.
Lei n° 4174 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4174
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
"Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências".
Lei n° 4173 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4173
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Institui gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), quando em exercício nas ações de enfrentamento e combate a COVID-19, determinada pela Lei 13.97912020, Decreto Legislativo n° 06/2020 e Decreto Municipal n° 4.448 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 4172 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4172
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, dois (02) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4171 de 13 de Agosto de 2020
Número: 4171
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 04 (quatro) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei n° 4170 de 10 de Agosto de 2020
Número: 4170
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera a redação do art. 1 0 das Leis n°4131/2020 e n° 4132/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, das contratações temporárias de Professores e dá outras providências.
Lei n° 4169 de 10 de Agosto de 2020
Número: 4169
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4167 de 04 de Agosto de 2020
Número: 4167
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências.
Lei n° 4166 de 30 de Julho de 2020
Número: 4166
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera a Lei Municipal n° 2231, de 10 de abril de 2008, adequado a Legislação Previdenciária do Município à Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019, conforme Portaria 1.348/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e dá outras providências.
Lei n° 4165 de 30 de Julho de 2020
Número: 4165
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Altera o quadro do Art. 43 da Lei Municipal n° 2550, de 05 de janeiro de 2010 que "Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul" e dá outras providências.
Emenda à Lei orgânica n° 16, de 24 de agosto de 2020
Número: 16
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 11 de março de 2015 e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019.
Emenda à Lei orgânica n° 15, de 24 de agosto de 2020
Número: 15
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei orgânica n° 14, de 24 de agosto de 2020
Número: 14
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Altera a redação do Artigo 105, §1, §2 0 e §30 da Lei Orgânica e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçapava do Sul, para aposentadorias e pensões, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de 12 de novembro de 2019.
Resolução n° 48 de 13 de Julho de 2020
Número: 48
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de julho de 2020
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar os Projetos de Emendas a Lei Orgânica n°17, 18 e 19 de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 4164 de 02 de Julho de 2020
Número: 4164
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n° 4163 de 02 de Julho de 2020
Número: 4163
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4162 de 25 de Junho de 2020
Número: 4162
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
