10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
A Sessão Plenária ocorreu às 14h do dia 01 de abril de 2025.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 28 de março de 2025.
A Sessão Plenária ocorreu às 14h do dia 18 de março de 2025.
A Sessão Plenária ocorreu às 14h do dia 11 de março de 2025.
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
01/01/2025 a 31/12/2025
Comissão de Legislatura, Justiça e Redação Final
01/01/2025 a 31/12/2025
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
01/01/2025 a 31/12/2025
Projeto de Lei Ordinária 5253/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera o art. 3º da Lei nº 3.847, de 25 de maio de 2017, que dispõe acerca da Gratificação para Servidores da SMTSUITM em condição especial de lotação e trabalho.
Autoria:
Poder Executivo
10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/04/2025
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 5252/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Autoria:
Poder Executivo
10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/04/2025
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Pedido de Providência 203/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado o Patrolamento e Encascalhamento da Via conhecida como Estrada do Pitangá saindo até a BR 153 (Região do Senhor Pedrinho Chaves – Guaritas).
Autor(a):
Caio Casanova
10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/04/2025
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Pedido de Providência 202/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras reparo de um buraco na Av. Coriolano Castro em frente ao hospital.
Autor(a):
Celso Brito
10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/04/2025
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 196/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Município da Saúde para que seja realizado um convênio com UFSM através do curso de Acadêmicos de Medicina.
Autor(a):
Peter Linhares
10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/04/2025
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
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