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Resolução nº 47 de 11 de Março de 2020
Número: 47
Categoria: Resoluções
Publicado em: 11 de março de 2020
Revoga a resolução n° 040 2018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017.
Resolução nº 46 de 23 de Setembro de 2019
Número: 46
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 0161/2019 e dá outras providências.
Resolução nº 45 de 31 de Maio de 2019
Número: 45
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 015/2019 e dá outras providências.
Resolução nº 44 de 28 de Maio de 2019
Número: 44
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de maio de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 43 de 17 de Janeiro de 2019
Número: 43
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Resolução nº 42 de 23 de Novembro de 2018
Número: 42
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Regulamenta o valor da bolsa estágio e o número de vagas a serem preenchidas por estagiários na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul.
Resolução nº 41 de 20 de Junho de 2018
Número: 41
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de junho de 2018
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
Resolução nº 40 de 19 de Abril de 2018
Número: 40
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de abril de 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017.
Resolução nº 39 de 29 de Março de 2018
Número: 39
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de março de 2018
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENES OU GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Resolução nº 37 de 4 de Agosto de 2017
Número: 37
Categoria: Resoluções
Publicado em: 04 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 36 de 13 de Julho de 2017
Número: 36
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO POR DESLOCAMENTO EM VEÍCULO NÃO OFICIAL PARA VEREADORES OU SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 35 de 30 de Maio de 2017
Número: 35
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
Resolução nº 34 de 30 de Maio de 2017
Número: 34
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
Resolução nº 33 de 17 de Março de 2017
Número: 33
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de março de 2017
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE COMBATE AO ABIGEATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTE TEMA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 31 de 11 de Janeiro de 2017
Número: 31
Categoria: Resoluções
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
REGULAMENTA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E O NÚMERO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS POR ESTAGIÁRIOS DE CONFORMIDADE COM, O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 00412016.
Resolução nº 30 de 30 de Junho de 2016
Número: 30
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de junho de 2016
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA EM DEFESA DA UNIPAMPA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Resolução nº 221 de 18 de Abril de 2016
Número: 221
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de abril de 2016
" INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA ".
Resolução nº 29 de 29 de Março de 2016
Número: 29
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de março de 2016
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Resolução nº 28 de 6 de Outubro de 2015
Número: 28
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 27 de 26 de Agosto de 2015
Número: 27
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de agosto de 2015
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
