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Resolução nº 417 de 15 de Abril de 2003
Número: 417
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de abril de 2003
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Resolução nº 2 de 7 de Abril de 2003
Número: 2
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de abril de 2003
VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CO IFERIDAS PELO ART. 37, 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 35, 111-A DO REGIMENTO INTERNO E ART. 51, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Resolução nº 1 de 7 de Abril de 2003
Número: 1
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de abril de 2003
VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 37, 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 33, II DO REGIMENTO INTERNO E ART. 51 IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Resolução nº 418 de 21 de Março de 2003
Número: 418
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de março de 2003
LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIAS POR VEREADOR.
Resolução nº 416 de 18 de Novembro de 2002
Número: 416
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de novembro de 2002
INSTITUI OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 414 de 5 de Junho de 2002
Número: 414
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de junho de 2002
"CRIA O BOLETIM OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, COM PUBLICAÇÃO SEMANAL DE DIVULGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES PLENÁRIAS, AS VOTAÇÕES DE LEIS, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÕES E DECISÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO."
Resolução nº 413 de 5 de Junho de 2002
Número: 413
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de junho de 2002
"INSTITUI INTERIORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL."
Resolução nº 412 de 1 de Junho de 2002
Número: 412
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de junho de 2002
LIMITA NÚMERO DE DIÁRIAS PARA VEREADOR".
Resolução nº 411 de 2 de Abril de 2002
Número: 411
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de abril de 2002
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO".
Resolução nº 410 de 27 de Março de 2002
Número: 410
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de março de 2002
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CONTRATAR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO".
Resolução nº 409 de 20 de Março de 2002
Número: 409
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de março de 2002
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 408 de 20 de Março de 2002
Número: 408
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de março de 2002
INSTITUI LIMITE DE LIGAÇÕES POR VEREADOR."
Resolução nº 407 de 12 de Março de 2002
Número: 407
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de março de 2002
"AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A PARTICIPAR DA AGENCIA DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Resolução nº 406 de 1 de Março de 2002
Número: 406
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2002
"EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR DE MESA - CRIADO PELA RESOLUÇÃO N°376/96 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Resolução nº 405 de 15 de Janeiro de 2002
Número: 405
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 404 de 25 de Janeiro de 2001
Número: 404
Categoria: Resoluções
Publicado em: 25 de janeiro de 2001
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 403 de 28 de Junho de 2000
Número: 403
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de junho de 2000
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 402 de 30 de Maio de 2000
Número: 402
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2000
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E NOMEA O VER. JOSÉ JR. DIAS PARA PRESIDENTE, O VER. JOSÉ VARGAS DIAS COMO SECRETÁRIO, O VER. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E O VER. JOÃO JACINTO DA SILVA COMO MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE
Resolução nº 401 de 8 de Maio de 2000
Número: 401
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A UTILIZAR-SE DO VEÍCULO PLACAS IFM 7412 DE PROPRIEDADE DO VEREADOR PEDRO DA SILVA GASPAR, EFETUAR DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E DIÁRIA DO MOTORISTA".
Resolução nº 399 de 20 de Abril de 2000
Número: 399
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de abril de 2000
"DETERMINA OS ATOS DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA RELATIVOS AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
