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Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Resolução nº 17 de 6 de Março de 2012
Número: 17
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de março de 2012
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 16 de 6 de Março de 2012
Número: 16
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de março de 2012
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 15 de 6 de Setembro de 2011
Número: 15
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de setembro de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012111 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 14 de 4 de Maio de 2011
Número: 14
Categoria: Resoluções
Publicado em: 04 de maio de 2011
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 13 de 1 de Abril de 2011
Número: 13
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 12 de 1 de Abril de 2011
Número: 12
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2011
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 11 de 3 de Novembro de 2010
Número: 11
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDOS E REGULAMENTADO POR OUTROS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 9 de 2 de Junho de 2010
Número: 9
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de junho de 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00812010 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 8 de 28 de Maio de 2010
Número: 8
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 7 de 14 de Abril de 2010
Número: 7
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de abril de 2010
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 6 de 12 de Março de 2010
Número: 6
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de março de 2010
ALTERA O ART. 66 E O PARÁGRAFO 1° DO MESMO ART. NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 5 de 18 de Agosto de 2009
Número: 5
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2009
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE APLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITOS (ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NOS PROJETOS DE LEI DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 10112000, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resolução nº 3 de 2 de Agosto de 2006
Número: 3
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de agosto de 2006
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA.
Resolução nº 2 de 18 de Julho de 2006
Número: 2
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de julho de 2006
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 1 de 14 de Março de 2006
Número: 1
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de março de 2006
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Resolução nº 425 de 3 de Outubro de 2005
Número: 425
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de outubro de 2005
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 424 de 19 de Maio de 2004
Número: 424
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de maio de 2004
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução nº 422 de 13 de Janeiro de 2004
Número: 422
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de janeiro de 2004
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACRESCENTANDO ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 419 de 27 de Maio de 2003
Número: 419
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de maio de 2003
"AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM A CLINIDENTE"
