Matérias Legislativas

Requerimento 34/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Dalvo Rodrigues de Oliveira.

Pedido de Providência 275/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras, que realize a troca de uma lâmpada queimada em frente a casa 104 localizada na RUA NOEL ROSA, VILA HENRIQUES.

Indicação 246/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que o programa de modernização da iluminação pública, por meio da substituição de lâmpadas convencionais por LED, contemple também as comunidades do interior do nosso município.

Indicação 245/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada Progressistas, um estudo de viabilidade para implantação de um curso preparatório para o vestibular e ENEM, para os alunos que estão finalizando o ensino médio e não possuem condições financeiras para ingressar em um cursinho particular.

Pedido de Informação 11/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde que informe quantas crianças aguardam para consulta nesta especialidade de Neuropediatra.

Pedido de Informação 10/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde que disponibilize uma lista com as solicitações de CIRURGIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Moção 55/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos Ao CTG Família Nativista, pela passagem dos seus 47 anos de fundação, comemorados no dia 28 de maio de 2025.

Projeto de Lei Ordinária 5288/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Acrescenta parágrafo único no art. 3º da Lei nº 4.602, de 06 de dezembro de 2023, que autoriza a permuta com encargo de uma fração de terra de propriedade do Município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos LTDA.

Projeto de Lei Ordinária 5287/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Semana do Meio Ambiente - Oficinas Interescolares Sustentáveis – 1ª edição”.

Projeto de Lei Ordinária 5286/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera data de Evento do Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, Evento “6º Forte em Dança”.

Projeto de Lei Ordinária 5285/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.836,79.

Projeto de Lei Ordinária 5284/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Mostra Viva Ciência, Cultura e Arte em Movimento – 1ª Edição.”

Indicação 244/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da Bancada dos Progressistas, a realização de um estudo técnico, em parceria com o DNIT, para viabilizar a ampliação e o reforço da iluminação pública na nova rótula da entrada da cidade.

Indicação 243/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada dos Progressistas, a criação do programa "Prefeito da Praça" no município de Caçapava do Sul, com objetivo de promover a adoção colaborativa e o cuidado das praças e espaços públicos por meio da participação da comunidade.

Pedido de Providência 274/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito a canalização e destinação correta do esgoto a céu aberto na rua General Neto, entre as ruas Félix da Cunha e Avenida Castelo Branco.

Pedido de Providência 273/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do cemitério da cruz na localidade da Chácara dos Pinheiros.

Indicação 242/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Presidente do Poder Legislativo que seja devolvido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil) do orçamento de 2025 da Câmara de Vereadores, para consultas de Neuropediatria.

Indicação 241/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a inclusão da Escola Eliana Bassi de Melo no programa "Caçapava Rumo aos 200 Anos".

Indicação 240/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo um estudo técnico para viabilizar a pavimentação da Rua Galvão José Saldanha ( Atrás do estádio).

Projeto de Lei Ordinária 5283/2025 - 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura