Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 5196 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bens próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS.

Requerimento 137 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos do senhor Oscarino Pereira Luiz

Projeto de Resolução 72 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Resolução n° 050/2020, para adotar no Processo Legislativa Orçamentário Municipal as Emendas impositivas individuais previstas na Emenda Constitucional n°126, de 21 de dezembro de 2022, e acrescenta o art. 152-A e incisos I, lI, III e IV.

Projeto de Lei Ordinária 5195 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui no município de Caçapava do Sul o Projeto Comida na Mesa é Dignidade com Certeza.

Moção 80 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Édila de Jesus Freitas Severo.

Projeto de Lei Ordinária 5194 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 3.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER 2 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ADVOGADO PGM NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES.

Projeto de Lei Ordinária 5193 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA, EM REGIME EXTRAORDINÁRIO, O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, EM CONFORMIDADE À PORTARIA MPS N 2.19012024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5192 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO DE FEVEREIRO À AGOSTO DE 2024, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5191 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.025,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5190 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - 31 Edição.

Pedido de Providência 423 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpada queimada na Rua Emilia Freitas Moraes, próximo à residência n° 61.

Pedido de Providência 422 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que efetue a manutenção do calçamento na Rua Rui Barbosa, próximo à residência n° 230, devido a buraco na via.

Pedido de Providência 421 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Pedido de Providência 420 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a colocação de uma placa de PARE na Rua ljuí, esquina com a Rua Veranópolis (sentido Rua Valdemar Seixas x Veranópolis).

Emenda 02 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°02

Moção 83 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos à José Everaldo Torres Garcia (Zeca).

Moção 82 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos à Rivadavia Severo.

Moção 81 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Nalvo de Gezuz Trindade Lopes.

Moção 79 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Maria Florina Souza Ribeiro.

Projeto de Lei Ordinária 5189 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.