O evento está marcado para o dia 12 de dezembro, às 10h30, no Plenário da Casa Legislativa. O presidente da Câmara, Silvio Tolfo Tondo (PP), em conjunto com a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), organiza a Audiência Pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei n° 5086/2023.
Os interessados em apresentar sugestões e pronunciar-se sobre o assunto devem realizar prévia inscrição junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas até às 09h30 do dia 12 de dezembro de 2023. Mesmo com o plenário da câmara em obras, a realização do evento está confirmada, sem previsão de imprevistos.
Os oito primeiros inscritos terão a oportunidade de se manifestar oralmente por um prazo de cinco minutos, sem interrupções. Os demais participantes podem encaminhar suas manifestações por escrito. A metodologia a ser adotada será determinada em Resolução de Mesa e explicada na abertura da Audiência Pública.
Dúvidas, esclarecimentos e sugestões relacionadas ao Projeto de Lei podem ser enviados através do e-mail [email protected] até as 15 horas do dia 15 de dezembro de 2023.
A participação ativa dos vereadores, entidades e cidadãos é crucial para o sucesso do evento e para a construção de um orçamento que reflita as necessidades e aspirações da comunidade de Caçapava do Sul.
