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Lei n°5 de 30 de abril de 1986
Número: 5
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE BRUNO RECK A RUA 141, LOGRADOURO 151, DO LOTEAMENTO "Chiquito".
LEI N°49, DE 30 DE DEZEMBBRO DE 1985
Número: 49
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Disciplina a realização de pedágios beneficentes no Municipio e dá outras providências.
Lei n°48, de 30 de dezembro de 1985
Número: 48
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Lei n°47 de 23 de dezembro de 1985
Número: 47
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
É DENOMINADA DE GABRIEL GOMES LUCAS A RUA N°04, LOGRADOURO, 315 SETOR 03 ENTRE AS QUADRAS 218, 219, 220, 361. 445, 446, 447, ENTRE OS LOTEAMENTOS DE PEDRO EMÍLIO DOS SANTOS E DE FLORIANO PEREIRA FILHO.
Lei n°46 de 23 de dezembro de 1985
Número: 46
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE RENI CIOCCARI A RUA 87. LOG. 397, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 288 E 401.
Lei n°45 de 23 de dezembro de 1985
Número: 45
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°44 de 18 de dezembro de 1985
Número: 44
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°43 de 11 de dezembro de 1985
Número: 43
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE MARIA CASSOL, A RUA N°88, LOG.398, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 401 E 402.
Lei n°42 de 11 de dezembro de 1985
Número: 42
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE ANITA HAAG ALVES A RUA 106, LOG. 416, SETOR 12 VILA PROMORAR.
LEI N°41, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985
Número: 41
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orcamentaria.
LEI N°40, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 40
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Fixa vencimentos para assessor Legislativo e Assessor de Bancada e da outras providências
Lei n°39, de 26 de novembro de 1985
Número: 39
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
LEI N°38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 38
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Municipio de Caçapava do Sul, para o triênio de 1986/1988.
LEI N°37, 19 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 37
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções.
LEI N°36, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 36
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1986.
LEI N°35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 35
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
LEI N°34, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 34
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Determina aumento de salários aos servidores da Prefeitura Municipal.
LEI N°34/87, DE 29 DE DEZEMBRO DE1987
Número: 34
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza doação de im6vel ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e dá outras providências.
Lei n°33 de 29 de dezembro de 1987
Número: 33
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°33, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 33
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários públicos municipais, altera os vencimentos das acessorias municipais, das func6es gratificadas, dos cargos em comissões, e dá outras providencias.
