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Lei nº 1110 de 29 de Dezembro de 1999
Número: 1110
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1109 de 29 de Dezembro de 1999
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
AUTORIZA CONVÊNIO COM A AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S. A., PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1108 de 29 de Dezembro de 1999
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1107 de 23 de Dezembro de 1999
Número: 1107
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1106 de 14 de Dezembro de 1999
Número: 1106
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
ALTERA ARTIGO 2° DA LEI N° 1100/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1105 de 14 de Dezembro de 1999
Número: 1105
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRA¬MA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
Lei nº 1103 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1103
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
INSTITUI QUADRO DE EXTINÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1102 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1102
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1101 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1101
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1100 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1100
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
ALTERA ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI 226/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1099 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1099
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E01 DA LEI N0 928/97.
Lei nº 1098 de 25 de Novembro de 1999
Número: 1098
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1999
DENOMINA O CORAL MUNICIPAL.
Lei nº 1097 de 25 de Novembro de 1999
Número: 1097
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MECÂNICO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ELETRICISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO.
Lei nº 1096 de 19 de Outubro de 1999
Número: 1096
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1095 de 19 de Outubro de 1999
Número: 1095
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
ALTERA ART. 1° DA LEI N° 845, DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1094 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1094
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
DENOMINA DE LEÔNCIO VALÉRIO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA PROMORAR.
Lei nº 1093 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1093
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM O SUPLETIVO DE 2° GRAU EM LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1092 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A URCAMP NA CIDADE DE BAGÉ, RS.
Lei nº 1091 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1091
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO DURASNAL, 4° DISTRITO.
Lei nº 1090 de 28 de Setembro de 1999
Número: 1090
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CACIQUE ARRANCA TOCO.
