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Lei nº 1181 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1181
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM O SUPLETIVO DE 2° GRAU EM LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1180 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1180
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A URCAMP NA CIDADE DE BAGÉ, RS.
Lei nº 1179 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1179
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
RETIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1086 DE 24 DE AGOSTO DE 1999.
Lei nº 1178 de 30 de Agosto de 2000
Número: 1178
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2000
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 734/95, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1177 de 30 de Agosto de 2000
Número: 1177
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2000
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 388 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992.
Lei nº 1176 de 26 de Julho de 2000
Número: 1176
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2000
DENOMINA-SE DE VAGNER DOTTO, A RUA B5, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 248, 310, 344, 345, 350 E 312, NO LOTEAMENTO DOS DOTTOS, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA MÁRIO MEDEIROS.
Lei nº 1175 de 26 de Julho de 2000
Número: 1175
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2000
REVOGA-SE A LEI N° 1172/2000, DE 04 DE JULHO DE 2000, QUE DENOMINA A RUA DE N° 173, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 464 E 572, NO LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA GODINHO DE VAGNER DOTTO.
Lei nº 1174 de 18 de Julho de 2000
Número: 1174
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2000
DENOMINA-SE DE DR. RUY FELIX TEIXEIRA, A RUA DE N° 193, ENTRE AS QUADRAS 591 E 593, LOTEAMENTO DA CIDADE JARDIM
Lei nº 1173 de 11 de Julho de 2000
Número: 1173
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2000
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1172 de 4 de Julho de 2000
Número: 1172
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2000
DENOMINA-SE DE VAGNER DOTTO, A RUA DE N° 173, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 464 E 572, LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA GODINHO.
Lei nº 1171 de 28 de Junho de 2000
Número: 1171
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei nº 1170 de 28 de Junho de 2000
Número: 1170
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA.
Lei nº 1169 de 28 de Junho de 2000
Número: 1169
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
REENQUADRA EM CLASSES OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM MAIS DE 08 (OITO) ANOS NA CLASSE.
Lei nº 1168 de 28 de Junho de 2000
Número: 1168
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.
Lei nº 1167 de 28 de Junho de 2000
Número: 1167
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
SOLICITA A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR - CIEE
Lei nº 1166 de 28 de Junho de 2000
Número: 1166
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 69 (SESSENTA E NOVE) FUNCIONÁRIOS E 22 (VINTE E DOIS) PROFESSORES. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1165 de 28 de Junho de 2000
Número: 1165
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
Lei nº 1164 de 28 de Junho de 2000
Número: 1164
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA.
Lei nº 1163 de 28 de Junho de 2000
Número: 1163
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei nº 1162 de 28 de Junho de 2000
Número: 1162
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DUAS) ENFERMEIRAS E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
