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Lei nº 1200 de 17 de Janeiro de 2001
Número: 1200
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 1199 de 9 de Janeiro de 2001
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei nº 1198 de 9 de Janeiro de 2001
Número: 1198
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE RADIOLOGIA.
Lei nº 1197 de 9 de Janeiro de 2001
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 13 (TREZE) VIGILANTES, 03 (TRÊS) AGENTES ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, 03 (TRÊS) OPERÁRIOS, 01 (UM) MOTORISTA E 02 (DOIS) SERVENTES.
Lei nº 1196 de 9 de Janeiro de 2001
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP, DE CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 800/2000-PEAS.
Lei nº 404 de 4 de Janeiro de 2001
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1195 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
ACRESCENTA ITEM N° 101 NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI N° 060/89.
Lei nº 1194 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
CORRIGE A PLANTA DE VALORAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E RIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei nº 1193 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1193
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
ORÇA A RECEITA O FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO O FINANCEIRO DO 2.001.
Lei nº 1192 de 19 de Dezembro de 2000
Número: 1192
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2000
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1191 de 13 de Dezembro de 2000
Número: 1191
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2000
"DENOMINA-SE DE PEDRO JOSÉ MACHADO A PONTE DO PASSO DO CIVICA NA VARZINHA".
Lei nº 1190 de 5 de Dezembro de 2000
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2000
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1189 de 28 de Novembro de 2000
Número: 1189
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL - APMC.
Lei nº 1188 de 22 de Novembro de 2000
Número: 1188
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1187 de 9 de Novembro de 2000
Número: 1187
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2000
ACRESCENTA PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, LEI MUNICIPAL N° 884/97.
Lei nº 1186 de 18 de Outubro de 2000
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2000
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1032/98.
Lei nº 1185 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1185
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1184 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1184
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1183 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1183
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1182 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1182
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO DURASNAL, 40 DISTRITO.
