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Lei nº 1261 de 21 de Agosto de 2001
Número: 1261
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2001
CRIA NORMAS PARA COBRANÇA, PARCELAMENTO E EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1260 de 7 de Agosto de 2001
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2001
DENOMINA-SE DE GETÚLIO DORNELLES VARGAS A VIA PÚBLICA, ACESSO CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO - CRES E PARQUE DE EXPOSIÇÕES ELISEU BENFICA.
Lei nº 1259 de 7 de Agosto de 2001
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2001
INSTITUI O TÍTULO AMIGO DA CRIANÇA.
Lei nº 1258 de 31 de Julho de 2001
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2001
ALTERA OS ARTIGOS 14; 17. I, III, ACRESCIDO O INCISO VI, PARÁGRAFO 1°, ACRESCIDOS PARÁGRAFOS 3° E 4°; 18, I, III; 20; 21; 22, PARÁGRAFOS 1°; 25 DA LEI N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 1257 de 31 de Julho de 2001
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1230, DE 08 DE MAIO DE 2001
Lei nº 1256 de 24 de Julho de 2001
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2001
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2°, DA LEI N° 1225, DE 17 DE ABRIL DE 2001.
Lei nº 1255 de 24 de Julho de 2001
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS PRÓ COMUNIDADE.
Lei nº 1254 de 10 de Julho de 2001
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2001
DENOMINA-SE DE JÚLIO CHAGAS CORREA, A RUA DE N° 268, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 720, 721, 718 A 719, SETOR 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON PALM.
Lei nº 1253 de 10 de Julho de 2001
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A URCAMP.
Lei nº 1252 de 10 de Julho de 2001
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2001
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1251 de 10 de Julho de 2001
Número: 1251
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 863, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Lei nº 1250 de 10 de Julho de 2001
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2001
AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE APOIO RECÍPROCO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOFTSUL - SOCIEDADE SUL-RIOGRANDENSE DO APOIO NO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.
Lei nº 1248 de 5 de Junho de 2001
Número: 1248
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATUAREM NA SMTSUI (SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR).
Lei nº 1247 de 30 de Maio de 2001
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2001
INSTITUI 1/2 (MEIA) PASSAGEM ESCOLAR PARA ESTUDANTES, NO PERÍMETRO URBANO.
Lei nº 1246 de 30 de Maio de 2001
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2001
DENOMINA-SE DE MARTIM ALVES SITÓ, A VIA PÚBLICA N° 205, SETOR 9, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 615, 616 E 617
Lei nº 1245 de 30 de Maio de 2001
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.
Lei nº 1244 de 30 de Maio de 2001
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 400, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
Lei nº 1242 de 30 de Maio de 2001
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 03 (TRÊS) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIRO PARA O PROJETO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, CONVÊNIO FUNASA.
Lei nº 1241 de 30 de Maio de 2001
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1240 de 30 de Maio de 2001
Número: 1240
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2001
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -FMDC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
