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Lei nº 1286 de 11 de Dezembro de 2001
Número: 1286
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE "MORADORES DA VILA SANTA RITA" E VILA SUL".
Lei nº 1285 de 11 de Dezembro de 2001
Número: 1285
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 1284 de 11 de Dezembro de 2001
Número: 1284
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
ACRESCENTA OBJETIVO NA META 92 - PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL - SEMAG, NA LEI MUNICIPAL 1280, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001.
Lei nº 1283 de 27 de Novembro de 2001
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2001
ADAPTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS E CRIA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL PARA GERÊNCIA DOS MESMOS.
Lei nº 1282 de 27 de Novembro de 2001
Número: 1282
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS A DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1281 de 27 de Novembro de 2001
Número: 1281
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O EVENTO ` V PUA DE OURO"
Lei nº 1279 de 20 de Novembro de 2001
Número: 1279
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2001
ALTERA PRAZO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERADORES ESPECIALIZADOS EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Lei nº 1278 de 20 de Novembro de 2001
Número: 1278
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2001
ALTERA PRAZO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR NA ELETRIFICAÇÃO RURAL.
Lei nº 1274 de 13 de Novembro de 2001
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E O ART. 2° DA LEI N° 861, DE 13 DE MAIO DE 1987.
Lei nº 1273 de 7 de Novembro de 2001
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2001
ALTERA OS INCISOS I E II, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 322192.
Lei nº 1272 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1272
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
ACRESCENTA METAS E OBJETIVOS NA LEI N° 1249, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1271 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1271
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM PAVILHÃO INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1270 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1270
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1269 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1269
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1268 de 17 de Outubro de 2001
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
DETERMINA A FIXAÇÃO DO HISTÓRICO DA RESPECTIVA DENOMINAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS E PONTOS TURÍSTICOS.
Lei nº 1267 de 16 de Outubro de 2001
Número: 1267
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
ALTERA O § 2° DO ARL 2° DA LEI MUNICIPAL N° 986, DE 09 DE JUNHO DE 1998.
Lei nº 1266 de 16 de Outubro de 2001
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO IX ENESPREF - ENCONTRO ENTRE SERVIDORES DE PREFEITURAS -
Lei nº 1265 de 10 de Outubro de 2001
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1263 de 15 de Setembro de 2001
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1262 de 21 de Agosto de 2001
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2001
FICA PERMITIDA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NOS MUROS E/OU CERCAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
