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Lei nº 1239 de 28 de Maio de 2001
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2001
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ESTUDANTES, NOS EVENTOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTE.
Lei nº 1238 de 23 de Maio de 2001
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) OPERÁRIOS PARA COMPOREM A TURMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, LOTADOS NA SEMAG.
Lei nº 1237 de 15 de Maio de 2001
Número: 1237
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2001
DISPÕE SOBRE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1236 de 15 de Maio de 2001
Número: 1236
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2001
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FLORESTA.
Lei nº 1235 de 15 de Maio de 2001
Número: 1235
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIOS COM OS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS AUGUSTO VITOR COSTA E DAGOBERTO BARCELOS.
Lei nº 1234 de 15 de Maio de 2001
Número: 1234
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2001
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1233 de 15 de Maio de 2001
Número: 1233
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2001
RETIFICA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N0 1215/2001, DE 21 DE ABRIL DE 2001.
Lei nº 1232 de 8 de Maio de 2001
Número: 1232
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1231 de 8 de Maio de 2001
Número: 1231
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM OU TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
Lei nº 1230 de 8 de Maio de 2001
Número: 1230
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2001
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1229 de 8 de Maio de 2001
Número: 1229
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2001
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
Lei nº 1228 de 17 de Abril de 2001
Número: 1228
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE MISSA CRIOULA NA SEMANA FARROUPILHA EM CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1227 de 17 de Abril de 2001
Número: 1227
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
DENOMINA DE DR. PASCHOAL PERY GORRESE, VIA PÚBLICA.
Lei nº 1226 de 17 de Abril de 2001
Número: 1226
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LIMITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1225 de 17 de Abril de 2001
Número: 1225
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SEMAG.
Lei nº 1224 de 17 de Abril de 2001
Número: 1224
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO GRUPO DE DANÇA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA CLARA NUNES.
Lei nº 1223 de 17 de Abril de 2001
Número: 1223
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
CRIA OS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIOS E 01 (UMA) FG PARA A TESOURARIA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1222 de 3 de Abril de 2001
Número: 1222
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2001
CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1221 de 3 de Abril de 2001
Número: 1221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
Lei nº 1220 de 27 de Março de 2001
Número: 1220
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
