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Lei nº 965 de 15 de Abril de 1998
Número: 965
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSORA 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES.
Lei nº 964 de 7 de Abril de 1998
Número: 964
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CRIANÇA, DO IDOSO E DA CIDADANIA PARA ATENDER DESPESAS DA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO.
Lei nº 963 de 7 de Abril de 1998
Número: 963
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES, PELO SISTEMA PRADEM.
Lei nº 962 de 24 de Março de 1998
Número: 962
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
DENOMINA DE FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, A RUA N° 169, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Lei nº 961 de 24 de Março de 1998
Número: 961
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISTAS DE CAÇAPAVA DO SUL-RS.
Lei nº 960 de 24 de Março de 1998
Número: 960
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) PROFESSOR E 05 (CINCO) FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEM.
Lei nº 959 de 24 de Março de 1998
Número: 959
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei nº 958 de 24 de Março de 1998
Número: 958
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ANEXO IV DA LEI N° 193 DE 31 DE MAIO DE 1991, MAIS TRÁS VAGAS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE
Lei nº 957 de 24 de Março de 1998
Número: 957
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIROS.
Lei nº 956 de 24 de Março de 1998
Número: 956
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE BRASIL.
Lei nº 955 de 24 de Março de 1998
Número: 955
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA DE CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 954 de 17 de Março de 1998
Número: 954
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR 13 (TREZE) CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEM.
Lei nº 953 de 17 de Março de 1998
Número: 953
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1998
ALTERA O ART. 10, II DA LEI N° 413/93, CRIANDO UM (1) CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 952 de 10 de Março de 1998
Número: 952
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
DENOMINA DE JOSÉ BONAZZA A RUA 167, DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Lei nº 951 de 10 de Março de 1998
Número: 951
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
DENOMINA DE RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, A RUA 263, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Lei nº 950 de 10 de Março de 1998
Número: 950
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 778 DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Lei nº 949 de 10 de Março de 1998
Número: 949
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS A PROFESSOR M3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 948 de 10 de Março de 1998
Número: 948
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO MELO AMBIENTE, PREVISTO NO § 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997.
Lei nº 947 de 10 de Março de 1998
Número: 947
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 946 de 10 de Março de 1998
Número: 946
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
