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Lei nº 919 de 11 de Novembro de 1997
Número: 919
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 1997
DENOMINA RUA N° 98, DA VIA PÚBLICA NA VILA SÃO DOMINGOS DE RUFO GLICÉRIO MARQUES.
Lei nº 918 de 4 de Novembro de 1997
Número: 918
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1997
"DENOMINA RUA N° 75 DE VIA PÚBLICA DEMÉTRIO MOREIRA DE CASTRO".
Lei nº 917 de 4 de Novembro de 1997
Número: 917
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1997
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO (CCS)".
Lei nº 916 de 4 de Novembro de 1997
Número: 916
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1997
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO DE ORDEM FINANCEIRA A EMPRESA WEST WALLEY INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Lei nº 915 de 29 de Outubro de 1997
Número: 915
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 1997
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS A PROFESSOR M3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 914 de 29 de Outubro de 1997
Número: 914
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 913 de 22 de Outubro de 1997
Número: 913
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1997
ACRESCENTA REPRESENTANTE DA ACIC (SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 112, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 912 de 14 de Outubro de 1997
Número: 912
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1997
DETERMINA QUE SEJA ENTOADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 911 de 14 de Outubro de 1997
Número: 911
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO (S) COM A UNIMED, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES.
Lei nº 909 de 24 de Setembro de 1997
Número: 909
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
DISPÕE SOBRO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 908 de 24 de Setembro de 1997
Número: 908
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 907 de 24 de Setembro de 1997
Número: 907
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 906 de 24 de Setembro de 1997
Número: 906
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992.
Lei nº 905 de 24 de Setembro de 1997
Número: 905
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARÃO DA V ENESPREF.
Lei nº 904 de 9 de Setembro de 1997
Número: 904
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM O GRUPO DE ALPINISTAS DO PROJETO CONQUISTA DO RIO GRANDE
Lei nº 903 de 3 de Setembro de 1997
Número: 903
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Lei nº 902 de 3 de Setembro de 1997
Número: 902
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1997
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PATRULHAMENTO TÁTICO RURAL - PATAR.
Lei nº 901 de 21 de Agosto de 1997
Número: 901
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 900 de 21 de Agosto de 1997
Número: 900
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1997
AUTORIZA A INCLUSÃO DA 1° PROVA DE MOTOVELOCIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL DE 1997.
Lei nº 899 de 13 de Agosto de 1997
Número: 899
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
