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Lei nº 851 de 9 de Março de 1997
Número: 851
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 1997
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 836 de 14 de Janeiro de 1997
Número: 836
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANTECIPAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 834 de 14 de Janeiro de 1997
Número: 834
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1997
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS DE MUNICÍPIO. ALTERA NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES DAS LEIS N" 412/93,413193 E 574/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 833 de 27 de Dezembro de 1996
Número: 833
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1996
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL, REAJUSTA PLANTA DE VALORES DO IPTU PARA1997 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Lei nº 832 de 26 de Dezembro de 1996
Número: 832
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR NA FORMA DA LEI 451/93 UM IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA BR 392 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 831 de 26 de Dezembro de 1996
Número: 831
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1996
ALTERA "CAPUT" DO ARTIGO DA LEI 193 DE 31 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 830 de 26 de Dezembro de 1996
Número: 830
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO PAMPA E A CONSULTOUR MARKETING DE TURISMO.
Lei nº 829 de 26 de Dezembro de 1996
Número: 829
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS CONSTANTES DOS LOTES INDIVIDUALIZADOS SOB OS NºS 03, 04, 05 E 06 PARA AGROVILA NA PICADA DO RICARDINHO.
Lei nº 826 de 10 de Dezembro de 1996
Número: 826
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMICILIAR.
Lei nº 825 de 10 de Dezembro de 1996
Número: 825
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1996
ALTERA EM 1(UM) ANO O PRAZO DA LEI Nº 736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
Lei nº 822 de 5 de Dezembro de 1996
Número: 822
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1996
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ARTHUR WENZ SCHNEIDER.
Lei nº 761 de 28 de Novembro de 1996
Número: 761
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1996
REVOGA A LEI N° 735, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
Lei nº 820 de 27 de Novembro de 1996
Número: 820
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1996
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Lei nº 819 de 12 de Novembro de 1996
Número: 819
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM(1) TERRENA DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO CELSO DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 818 de 30 de Outubro de 1996
Número: 818
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 4(QUATRO) FUNCIONÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 817 de 30 de Outubro de 1996
Número: 817
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA A DELZA INÊS LIMA DE FREITAS
Lei nº 815 de 11 de Outubro de 1996
Número: 815
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES E APÓLICES.
Lei nº 814 de 9 de Outubro de 1996
Número: 814
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEIS URBANOS PARA FORMAR NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 813 de 1 de Outubro de 1996
Número: 813
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 1996
ALTERA QUADRO II, DO ART.1º DA LEI Nº 413/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 778, DE 24 DE ABRIL DE 1996 PARA ACRESCER NELE 05 (CINCO) CARGOS EM COMISSÃO EXCLUSIVO PARA A SMSMA.
Lei nº 812 de 1 de Outubro de 1996
Número: 812
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 1996
DENOMINA A RUA Nº 174, SITUADA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO
