*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 898 de 13 de Agosto de 1997
Número: 898
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1997
CRIA NA LEI N° 413/97, UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 897 de 8 de Agosto de 1997
Número: 897
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 1997
ALTERA DISPOSIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIADO PELA LEI N° 734, DE OS DE NOVEMBRO DE 1995.
Lei nº 896 de 31 de Julho de 1997
Número: 896
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, A FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO, EM PLANO DE 24 MESES, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 895 de 31 de Julho de 1997
Número: 895
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 839 DE 19 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 894 de 23 de Julho de 1997
Número: 894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 893 de 23 de Julho de 1997
Número: 893
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1997
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996
Lei nº 892 de 23 de Julho de 1997
Número: 892
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1997
CRIA NA LEI N° 413/93, UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 891 de 16 de Julho de 1997
Número: 891
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1997
DENOMINA-SE DE RUA AYRTON SENNA A VIA PÚBLICA, DE N° 220 DO LOTEAMENTO DE DOLI MACHADO NUNES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE
Lei nº 890 de 16 de Julho de 1997
Número: 890
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1997
ALTERA O ART.1° DA LEI N° 10 DE 07 DE MAIO DE 1974.
Lei nº 889 de 16 de Julho de 1997
Número: 889
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCER O VALOR MENSAL DE R$850,00 ( OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) A SUBVENÇÃO CONCEDIA A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRESSCAP ATE 31.12.97.
Lei nº 888 de 16 de Julho de 1997
Número: 888
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE,UM PROFESSOR E UM SERVENTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM.
Lei nº 886 de 10 de Julho de 1997
Número: 886
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1997
DENOMINA-SE DE RUA SILVANO LUIZ DOS SANTOS A VIA PÚBLICA, QUE DÁ ACESSO AO SITIO DO SENHOR BADI NA VILA VIVIAN.
Lei nº 885 de 10 de Julho de 1997
Número: 885
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei nº 884 de 2 de Julho de 1997
Número: 884
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Lei nº 883 de 2 de Julho de 1997
Número: 883
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 204/91, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei nº 882 de 2 de Julho de 1997
Número: 882
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
DENOMINA-SE DE AVENIDA PEDRO ANUNCIAÇÃO FILHO, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NO ASFALTO ATÉ O FIM DO PERÍMETRO URBANO
Lei nº 881 de 2 de Julho de 1997
Número: 881
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NA LEI N° 805/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 880 de 2 de Julho de 1997
Número: 880
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA O QUADRO I, DO ART. 10 DA LEI N° 413/93, ACRESCENDO NELE O FG 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 879 de 2 de Julho de 1997
Número: 879
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO IPTU AS OBRAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DEVIDAMENTE CONSERVADAS E INVENTARIADAS PELO COMPHARC DE NOSSO MUNICÍPIO.
Lei nº 878 de 2 de Julho de 1997
Número: 878
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 2° DA LEI N° 546 DE 12 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
