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Lei nº 857 de 30 de Abril de 1997
Número: 857
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1997
ANTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei nº 856 de 25 de Abril de 1997
Número: 856
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 1997
DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ LOPES JARDIM AO GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DO DURASNAL, NESTE MUNICÍPIO
Lei nº 855 de 25 de Abril de 1997
Número: 855
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01(UM) PROFESSOR M1 E 02 (DOIS) VIGILANTES RESSARCIDOS PELO CONVÊNIO PRADEM
Lei nº 854 de 15 de Abril de 1997
Número: 854
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E AMPLIA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 481/93.
Lei nº 853 de 9 de Abril de 1997
Número: 853
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1997
CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 852 de 9 de Abril de 1997
Número: 852
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO
Lei nº 850 de 9 de Abril de 1997
Número: 850
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO BENS MÓVEIS E AÇÕES DA CRT, PETROBRÁS, CEEE E RFFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 849 de 26 de Março de 1997
Número: 849
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 747, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 848 de 26 de Março de 1997
Número: 848
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, ATÉ 10(DEZ) FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADE NAS MINAS DO CAMAQUÃ
Lei nº 847 de 26 de Março de 1997
Número: 847
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1997
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR EXERCÍCIO DE CARGO EM ESCOLA RURAL DE DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 846 de 26 de Março de 1997
Número: 846
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1997
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei nº 845 de 26 de Março de 1997
Número: 845
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSENTAR DO IPTU E REMIR AS DÍVIDAS DELE PROVENIENTES AS PESSOAS IDOSAS, VIÚVAS, DEFICIENTES FÍSICAS E QUE TENHAM UMA RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, E AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, RELIGIOSAS E AOS EXPEDICIONÁRIOS.
Lei nº 844 de 25 de Março de 1997
Número: 844
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 1997
CRIA INCENTIVO À LIMPEZA DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL.
Lei nº 843 de 19 de Março de 1997
Número: 843
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -PACS
Lei nº 842 de 19 de Março de 1997
Número: 842
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MÉDICOS/ PLANTONISTAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Lei nº 841 de 19 de Março de 1997
Número: 841
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1997
ACRESCENTA INCISO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 833 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 840 de 19 de Março de 1997
Número: 840
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE BRASIL.
Lei nº 839 de 19 de Março de 1997
Número: 839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1997
ANTORLZA O RECEBÍMENTO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei nº 838 de 12 de Março de 1997
Número: 838
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 837 de 12 de Março de 1997
Número: 837
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 18(DEZOITO) PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E 01(UM) PARA A REDE ESTADUAL PELO SISTEMA PRADEM.
