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Lei nº 877 de 2 de Julho de 1997
Número: 877
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES CRIADO PELA LEI N° 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1997.
Lei nº 876 de 2 de Julho de 1997
Número: 876
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2° DA LEI N° 112, DE 24 DE JULHO DO 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 875 de 19 de Junho de 1997
Número: 875
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01(UM) PSICÓLOGO.
Lei nº 874 de 19 de Junho de 1997
Número: 874
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1997
DENOMINA-SE DE RUA DAS PEDRAS A VIA PÚBLICA N° 152, NO LOTEAMENTO ANIBAL CHAVES MARQUES, VILA PINHEIRO
Lei nº 887 de 16 de Junho de 1997
Número: 887
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS ) MÉDICOS, CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Lei nº 873 de 12 de Junho de 1997
Número: 873
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 08 (OITO) LOTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Lei nº 872 de 4 de Junho de 1997
Número: 872
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL - FAPS
Lei nº 871 de 3 de Junho de 1997
Número: 871
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
Lei nº 870 de 3 de Junho de 1997
Número: 870
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1997
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O FUNDO APOSENTADORIA O PENSÃO DO SERVIDOR FAPS .- (LEI N° 522/93).
Lei nº 868 de 27 de Maio de 1997
Número: 868
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO DE ORDEM FINANCEIRA A EMPRESE WEST WALLEY INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 867 de 21 de Maio de 1997
Número: 867
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
DENOMINA SETOR 002, QUADRA 063 DE VIA PÚBLICA ALCINDO VARGAS TAVARES.
Lei nº 866 de 21 de Maio de 1997
Número: 866
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
DENOMINA-SE DO FRANCISCO XAVIER HEN RIQUES A VIA PÚBLICA N° 186, SEÇÃO 09 NO LOTEAMENTO MARQUES, VILA PINHEIRO.
Lei nº 865 de 21 de Maio de 1997
Número: 865
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
EXTINGUE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 193 DE 31 DE MAIO DE 1991 E DE SUA POSTERIORES ALTERAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 864 de 21 de Maio de 1997
Número: 864
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR O VALOR DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONCEDE DESCONTOS E PARCELA A DÍVIDA ATIVA.
Lei nº 863 de 21 de Maio de 1997
Número: 863
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
ALIARA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 122, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 862 de 13 de Maio de 1997
Número: 862
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1997
REDUZ OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PRE VISTAS MAS LEIS U°S 618194 E 619/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 861 de 13 de Maio de 1997
Número: 861
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIADO MÉDICA CAÇAPAVANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 860 de 13 de Maio de 1997
Número: 860
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR M1 E 01 (UMA) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE, SENDO A ÚLTIMA RESSARCIDA PELO CONVÊNIO PRADEM.
Lei nº 859 de 9 de Maio de 1997
Número: 859
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 307 DE 12 DE AGOSTO DE 1992.
Lei nº 858 de 30 de Abril de 1997
Número: 858
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1997
DENOMINA DE DORALICIO LOPES DE CARVALHO A RUA A° 2, NA VILA SANTA RITA, ENTRE OS QUADRAS 141 E 399.
