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Lei nº 1007 de 12 de Agosto de 1998
Número: 1007
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1998
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1006 de 11 de Agosto de 1998
Número: 1006
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 1998
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LETRA DE FORMA, EM RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS".
Lei nº 1005 de 11 de Agosto de 1998
Número: 1005
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1004 de 28 de Julho de 1998
Número: 1004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 1998
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1003 de 28 de Julho de 1998
Número: 1003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O T.R.E.
Lei nº 1002 de 14 de Julho de 1998
Número: 1002
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1998
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. EGÍDIO ALTAIR GARRA VIVIAN E A CASA DE PEDRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Lei nº 1001 de 14 de Julho de 1998
Número: 1001
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1998
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO VALOR DE SUBSÍDIOS EM PARCELA ÚNICA, A SERVIDOR POSTO Â DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 998 de 2 de Julho de 1998
Número: 998
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) MÉDICO TRAUMATOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Lei nº 997 de 2 de Julho de 1998
Número: 997
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) VIGILANTES PELO SISTEMA PRADEM.
Lei nº 996 de 2 de Julho de 1998
Número: 996
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PATRULHAMENTO TÁTICO RURAL - PATAR.
Lei nº 995 de 2 de Julho de 1998
Número: 995
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
DECLARA IMUNE AO CORTE ÁRVORES EXISTENTES NA ZONA URBANA.
Lei nº 994 de 2 de Julho de 1998
Número: 994
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) PEDREIROS E 11 (ONZE) SERVENTES.
Lei nº 993 de 2 de Julho de 1998
Número: 993
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS E 01 (UM) VIGILANTE. SISTEMA - PRADEM.
Lei nº 992 de 2 de Julho de 1998
Número: 992
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA
Lei nº 991 de 23 de Junho de 1998
Número: 991
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) SERVENTES.
Lei nº 990 de 23 de Junho de 1998
Número: 990
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MÉDICOS, 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 988 de 18 de Junho de 1998
Número: 988
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1998
DENOMINA DO GOMERCINDO RAMOS NUNES, A RUA N° 126, NA VILA SANTA RITA.
Lei nº 989 de 16 de Junho de 1998
Número: 989
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 1998
DENOMINA DE MOZAR RODRIGUES BRITES , A RUA N° 125, NA VILA SANTA RITA.
Lei nº 987 de 9 de Junho de 1998
Número: 987
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1998
DENOMINA DE DILMA DOS SANTOS CHAVES, A RUA N° 263, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO
Lei nº 986 de 9 de Junho de 1998
Número: 986
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1998
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
