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Lei nº 1374 de 28 de Maio de 2002
Número: 1374
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1373 de 28 de Maio de 2002
Número: 1373
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1360, DE 23 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1372 de 28 de Maio de 2002
Número: 1372
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, VISANDO A DAR CONTINUIDADE À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA GERENCIAL E DE BEM-ESTAR SOCIAL AOS PRODUTORES RURAIS.
Lei nº 1371 de 28 de Maio de 2002
Número: 1371
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
AUTORIZA A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1370 de 14 de Maio de 2002
Número: 1370
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/RS -, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (02) MÉDICOS VETERINÁRIOS.
Lei nº 1369 de 14 de Maio de 2002
Número: 1369
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1368 de 14 de Maio de 2002
Número: 1368
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Lei nº 1367 de 14 de Maio de 2002
Número: 1367
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
Lei nº 1366 de 14 de Maio de 2002
Número: 1366
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 1320, DE 16 DE JANEIRO DE 2002.
Lei nº 1365 de 14 de Maio de 2002
Número: 1365
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS UM VEÍCULO AUTOMOTOR ( CAMINHÃO BASCULANTE).
Lei nº 1364 de 14 de Maio de 2002
Número: 1364
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PROJETO ÁREA PILOTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1363 de 14 de Maio de 2002
Número: 1363
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Lei nº 1362 de 14 de Maio de 2002
Número: 1362
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1350 de 10 de Maio de 2002
Número: 1350
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2002
DENOMINA-SE DE JOSÉ ARI FERNANDES, A RUA DE N° 153, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 514, 513, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANÍBAL CHAVES MARQUES.
Lei nº 1361 de 23 de Abril de 2002
Número: 1361
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA CLUBES OU ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES A NÍVEL MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1360 de 23 de Abril de 2002
Número: 1360
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP, VISANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei nº 1359 de 23 de Abril de 2002
Número: 1359
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1358 de 23 de Abril de 2002
Número: 1358
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIÃO ATRAVÉS DA 9° SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL/RS, VISANDO AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Lei nº 1357 de 23 de Abril de 2002
Número: 1357
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AMPLIA OBJETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1322, DE 16 DE JANEIRO DE 2002.
Lei nº 1356 de 23 de Abril de 2002
Número: 1356
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS DO CAMPUS ULBRA - CACHOEIRA DO SUL.
