*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1428 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1428
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1427 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1427
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
DECLARA A ÁREA URBANA DO ATERRO DA "SANGA DO PASSINHO DA ALDEIA" COMO DE INTERESSE AMBIENTAL, IMPRÓPRIA PARA QUALQUER OUTRO USO OU DESTINAÇÃO.
Lei nº 1425 de 18 de Dezembro de 2002
Número: 1425
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
MODIFICA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 230, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1424 de 18 de Dezembro de 2002
Número: 1424
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
REVOGA A LEI N° 728, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1423 de 5 de Dezembro de 2002
Número: 1423
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
INSTITUI E DISCIPLINA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1422 de 5 de Dezembro de 2002
Número: 1422
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
REVOGA A LEI N° 1411/002, QUE DENOMINA DE RUA ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347 , À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE
Lei nº 1421 de 27 de Novembro de 2002
Número: 1421
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2002
ALTERA OS ARTIGOS 16, 18, 19 E 23 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1420 de 27 de Novembro de 2002
Número: 1420
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2002
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 3°, 40 E 22 DA LEI N° 567, DE 30 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1418 de 20 de Novembro de 2002
Número: 1418
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE MUNICIPAL DA ESQUINA DAS RUAS BARÃO DE CAÇAPAVA E ULHÔA CINTRA.
Resolução nº 416 de 18 de Novembro de 2002
Número: 416
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de novembro de 2002
INSTITUI OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1417 de 5 de Novembro de 2002
Número: 1417
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2002
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 1416 de 5 de Novembro de 2002
Número: 1416
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei nº 1415 de 29 de Outubro de 2002
Número: 1415
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA.
Lei nº 1414 de 29 de Outubro de 2002
Número: 1414
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 1413 de 29 de Outubro de 2002
Número: 1413
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2002
ACRESCENTA OBJETIVO À META 12.361.01, DO ANEXO INTEGRANTE DO ART. 2° DA LEI N° 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1412 de 23 de Outubro de 2002
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2002
INSTITUI A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 1411 de 18 de Outubro de 2002
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2002
DENOMINA-SE DE ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347, À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE.
Lei nº 1410 de 18 de Outubro de 2002
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2002
DENOMINA-SE DE TAURINO ALVES SALDANHA A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 291, 296, 330 E 348, À ESQUERDA, E 349, 343 E 297, À DIREITA, SENTIDO CENTROBAIRRO, NESTA CIDADE.
Lei nº 1409 de 30 de Setembro de 2002
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2002
CRIA A CENTRAL DE PESQUISA DE CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1408 de 24 de Setembro de 2002
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓDESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.
