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Lei nº 1354 de 23 de Abril de 2002
Número: 1354
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Lei nº 1353 de 23 de Abril de 2002
Número: 1353
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
INCLUI META E OBJETIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Lei nº 1352 de 16 de Abril de 2002
Número: 1352
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2002
ALTERA O QUADRO I, DO ART 1° DA LEI N° 413/93, ACRESCENDO NELE 3 (TRÊS) FG E-8 E EXTINGUINDO 3 (TRÊS) CC3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1351 de 16 de Abril de 2002
Número: 1351
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE "MINAS DO CAMAQUÃ" PARA ATENDER TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1349 de 10 de Abril de 2002
Número: 1349
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
ESTABELECE NOVAS REGRAS DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1348 de 10 de Abril de 2002
Número: 1348
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
RATIFICA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SOPS E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES.
Lei nº 1347 de 10 de Abril de 2002
Número: 1347
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SOPS E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, ATENDENDO AS LOCALIDADES DE VILA PROGRESSO E COXILHA SÃO JOSÉ.
Lei nº 1346 de 10 de Abril de 2002
Número: 1346
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS COM O 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1345 de 10 de Abril de 2002
Número: 1345
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.
Lei nº 1344 de 10 de Abril de 2002
Número: 1344
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASCATUR PARA A REALIZAÇÃO DA FARRAPOFESTA/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 411 de 2 de Abril de 2002
Número: 411
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de abril de 2002
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO".
Lei nº 1343 de 2 de Abril de 2002
Número: 1343
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2002
DENOMINA-SE DE LEODORO DA CONCEIÇÃO, A RUA DE NO 145, NO LOTEAMENTO DE MESMO NOME NO BAIRRO D. PEDRO LI.
Resolução nº 410 de 27 de Março de 2002
Número: 410
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de março de 2002
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CONTRATAR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO".
Lei nº 1342 de 27 de Março de 2002
Número: 1342
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS.
Resolução nº 409 de 20 de Março de 2002
Número: 409
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de março de 2002
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 408 de 20 de Março de 2002
Número: 408
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de março de 2002
INSTITUI LIMITE DE LIGAÇÕES POR VEREADOR."
Lei nº 1341 de 20 de Março de 2002
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Lei nº 1340 de 20 de Março de 2002
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1339 de 20 de Março de 2002
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) PEDREIRO, PADRÃO 09 PARA ATUAR NA RECONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1338 de 20 de Março de 2002
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL DE 110.905 M2 DE PROPRIEDADE DA CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) LOCALIZADO NO 10 DISTRITO, COM A DENOMINAÇÃO DE "CASCATA DO SALSO".
