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Lei nº 1281 de 27 de Novembro de 2001
Número: 1281
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O EVENTO ` V PUA DE OURO"
Lei nº 1279 de 20 de Novembro de 2001
Número: 1279
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2001
ALTERA PRAZO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERADORES ESPECIALIZADOS EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Lei nº 1278 de 20 de Novembro de 2001
Número: 1278
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2001
ALTERA PRAZO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR NA ELETRIFICAÇÃO RURAL.
Lei nº 1274 de 13 de Novembro de 2001
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E O ART. 2° DA LEI N° 861, DE 13 DE MAIO DE 1987.
Lei nº 1273 de 7 de Novembro de 2001
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2001
ALTERA OS INCISOS I E II, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 322192.
Lei nº 1272 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1272
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
ACRESCENTA METAS E OBJETIVOS NA LEI N° 1249, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1271 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1271
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM PAVILHÃO INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1270 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1270
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1269 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1269
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1268 de 17 de Outubro de 2001
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
DETERMINA A FIXAÇÃO DO HISTÓRICO DA RESPECTIVA DENOMINAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS E PONTOS TURÍSTICOS.
Lei nº 1267 de 16 de Outubro de 2001
Número: 1267
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
ALTERA O § 2° DO ARL 2° DA LEI MUNICIPAL N° 986, DE 09 DE JUNHO DE 1998.
Lei nº 1266 de 16 de Outubro de 2001
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO IX ENESPREF - ENCONTRO ENTRE SERVIDORES DE PREFEITURAS -
Lei nº 1265 de 10 de Outubro de 2001
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1263 de 15 de Setembro de 2001
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1262 de 21 de Agosto de 2001
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2001
FICA PERMITIDA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NOS MUROS E/OU CERCAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 1261 de 21 de Agosto de 2001
Número: 1261
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2001
CRIA NORMAS PARA COBRANÇA, PARCELAMENTO E EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1260 de 7 de Agosto de 2001
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2001
DENOMINA-SE DE GETÚLIO DORNELLES VARGAS A VIA PÚBLICA, ACESSO CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO - CRES E PARQUE DE EXPOSIÇÕES ELISEU BENFICA.
Lei nº 1259 de 7 de Agosto de 2001
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2001
INSTITUI O TÍTULO AMIGO DA CRIANÇA.
Lei nº 1258 de 31 de Julho de 2001
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2001
ALTERA OS ARTIGOS 14; 17. I, III, ACRESCIDO O INCISO VI, PARÁGRAFO 1°, ACRESCIDOS PARÁGRAFOS 3° E 4°; 18, I, III; 20; 21; 22, PARÁGRAFOS 1°; 25 DA LEI N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 1257 de 31 de Julho de 2001
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1230, DE 08 DE MAIO DE 2001
