*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1412 de 23 de Outubro de 2002
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2002
INSTITUI A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 1411 de 18 de Outubro de 2002
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2002
DENOMINA-SE DE ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347, À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE.
Lei nº 1410 de 18 de Outubro de 2002
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2002
DENOMINA-SE DE TAURINO ALVES SALDANHA A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 291, 296, 330 E 348, À ESQUERDA, E 349, 343 E 297, À DIREITA, SENTIDO CENTROBAIRRO, NESTA CIDADE.
Lei nº 1409 de 30 de Setembro de 2002
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2002
CRIA A CENTRAL DE PESQUISA DE CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1408 de 24 de Setembro de 2002
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓDESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.
Lei nº 1407 de 24 de Setembro de 2002
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHARRUAS.
Lei nº 1406 de 23 de Setembro de 2002
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR - SMTSUI.
Lei nº 1405 de 4 de Setembro de 2002
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A FORMA DE UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS RECEBIDOS EM COMODATO DE TERCEIROS, ASSIM COMO ADQUIRIDOS PELO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1403 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
DENOMINA-SE DE CLOVIS DIAS DE OLIVEIRA A RUA DE N° 83 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÁSSIO OSÓRIO
Lei nº 1402 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
RETIFICA O ART 3° DA LEI N° 1381/02.
Lei nº 1401 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO PÓLO - CARAZINHO/RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, REFERENTES A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARTICIPE DO CONVÊNIO N° 83802/2001/FNDEIMEC
Lei nº 1400 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LICITAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PROPAGANDA NOS MUROS DO "ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO".
Lei nº 1399 de 7 de Agosto de 2002
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2002
DENOMINA DE MAGDA MARQUES BRITO A RUA 316, LOCALIZADA NA PARTE OESTE DA QUADRA 356, NO LOTEAMENTO CLARIMUNDO WALMARATH.
Lei nº 1398 de 7 de Agosto de 2002
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO/RS, EM 04 DE JULHO DE 2002.
Lei nº 1397 de 26 de Julho de 2002
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2002
CRIA, NO QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1396 de 26 de Julho de 2002
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2002
VEDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE QUALQUER TIPO DE INCENTIVO FINANCEIRO: EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO OU QUALQUER TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA (DE COMPRA, VENDA ELOU PERMUTA), ENVOLVENDO INDÚSTRIAS QUE COMETEREM INFRAÇÕES AMBIENTAIS.
Lei nº 1395 de 17 de Julho de 2002
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2002
CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS.
Lei nº 1394 de 16 de Julho de 2002
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA.
Lei nº 1393 de 9 de Julho de 2002
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2002
DENOMINA-SE DE JOÃO FRANCISCO SILVEIRA GODINHO A RUA N° 173 DO BAIRRO CHIQUITO E LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO SILVEIRA GODINHO.
Lei nº 1392 de 9 de Julho de 2002
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS".
