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Lei nº 1116 de 6 de Janeiro de 2000
Número: 1116
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Lei nº 1115 de 6 de Janeiro de 2000
Número: 1115
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS.
Lei nº 1114 de 6 de Janeiro de 2000
Número: 1114
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICO GERAL 01 (UM) PSICÓLOGO, 03 (TRÊS) ODONTÓLOGOS, E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Lei nº 1113 de 6 de Janeiro de 2000
Número: 1113
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1112 de 6 de Janeiro de 2000
Número: 1112
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei nº 1111 de 29 de Dezembro de 1999
Número: 1111
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2.000.
Lei nº 1110 de 29 de Dezembro de 1999
Número: 1110
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1109 de 29 de Dezembro de 1999
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
AUTORIZA CONVÊNIO COM A AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S. A., PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1108 de 29 de Dezembro de 1999
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1107 de 23 de Dezembro de 1999
Número: 1107
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1999
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1106 de 14 de Dezembro de 1999
Número: 1106
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
ALTERA ARTIGO 2° DA LEI N° 1100/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1105 de 14 de Dezembro de 1999
Número: 1105
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRA¬MA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
Lei nº 1103 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1103
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
INSTITUI QUADRO DE EXTINÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1102 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1102
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1101 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1101
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1100 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1100
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
ALTERA ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI 226/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1099 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1099
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E01 DA LEI N0 928/97.
Lei nº 1098 de 25 de Novembro de 1999
Número: 1098
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1999
DENOMINA O CORAL MUNICIPAL.
Lei nº 1097 de 25 de Novembro de 1999
Número: 1097
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MECÂNICO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ELETRICISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO.
Lei nº 1096 de 19 de Outubro de 1999
Número: 1096
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
