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Lei nº 1442 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
DENOMINA DE AFONSO CELSO SCARPARO MARQUES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO À RUA JOÃO FARIA DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO FLORESTA
Lei nº 1441 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 734195, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1440 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DA "PEDRA DO SEGREDO".
Lei nº 1439 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1439
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 1438 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1438
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CALCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA 0 EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1437 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1437
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA CASCATA DO SALSO.
Lei nº 1435 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA DEFESA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.
Lei nº 1434 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
TOMA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
Lei nº 1433 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 1432 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1432
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1431 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1431
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES
Lei nº 1430 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1430
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM (A)) MÉDICO(A) PSIQUIATRA E 01 (UM (A)) FARMACÊUTICO(A), PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE - SMSMA
Lei nº 1429 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1429
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1428 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1428
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1427 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1427
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
DECLARA A ÁREA URBANA DO ATERRO DA "SANGA DO PASSINHO DA ALDEIA" COMO DE INTERESSE AMBIENTAL, IMPRÓPRIA PARA QUALQUER OUTRO USO OU DESTINAÇÃO.
Lei nº 1425 de 18 de Dezembro de 2002
Número: 1425
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
MODIFICA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 230, DE 14 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1424 de 18 de Dezembro de 2002
Número: 1424
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
REVOGA A LEI N° 728, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1423 de 5 de Dezembro de 2002
Número: 1423
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
INSTITUI E DISCIPLINA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1422 de 5 de Dezembro de 2002
Número: 1422
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2002
REVOGA A LEI N° 1411/002, QUE DENOMINA DE RUA ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347 , À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE
Lei nº 1421 de 27 de Novembro de 2002
Número: 1421
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2002
ALTERA OS ARTIGOS 16, 18, 19 E 23 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
