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Lei nº 1656 de 12 de Maio de 2004
Número: 1656
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. MARCONI LEONARDI, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU, ISSQN E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO.
Lei nº 1655 de 5 de Maio de 2004
Número: 1655
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE INGRESSOS GRATUITO ÁS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE NOS EVENTOS E ESPETÁCULOS QUE RECEBAM APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1654 de 5 de Maio de 2004
Número: 1654
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.
Lei nº 1653 de 28 de Abril de 2004
Número: 1653
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1652 de 28 de Abril de 2004
Número: 1652
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1651 de 22 de Abril de 2004
Número: 1651
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
"DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ZONA SUL."
Lei nº 1650 de 22 de Abril de 2004
Número: 1650
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPUS DE SÃO GABRIEL.
Lei nº 1649 de 22 de Abril de 2004
Número: 1649
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA - CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1648 de 22 de Abril de 2004
Número: 1648
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP -CAMPUS DO BAGÉ.
Lei nº 1647 de 22 de Abril de 2004
Número: 1647
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPUS DE CAÇAPAVA DO SUL RESIDENTES NAS "MINAS DO CAMAQUÃ".
Lei nº 1646 de 22 de Abril de 2004
Número: 1646
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1645 de 14 de Abril de 2004
Número: 1645
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2004
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05106198, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1644 de 6 de Abril de 2004
Número: 1644
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E REORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1643 de 6 de Abril de 2004
Número: 1643
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1642 de 1 de Abril de 2004
Número: 1642
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2004
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1641 de 25 de Março de 2004
Número: 1641
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1640 de 25 de Março de 2004
Número: 1640
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2004
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A COLOCAR DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Lei nº 1639 de 17 de Março de 2004
Número: 1639
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIOENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO MEIO RURAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei nº 1638 de 17 de Março de 2004
Número: 1638
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2004
ALTERA O ART. 4°, O ART. 5°, ART. 8°, ART. 49, ART. 53 E ART. 56 DA LEI 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1637 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1637
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FIRMAS LEMOS E ALMEIDA LTDA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
