*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1593 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1593
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei nº 1591 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1591
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1590 de 19 de Dezembro de 2003
Número: 1590
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1589 de 19 de Dezembro de 2003
Número: 1589
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2003
TOMA-SE OBRIGATÓRIO O ESTUDO E O USO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA 4' A 8' SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei nº 1588 de 19 de Dezembro de 2003
Número: 1588
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PERTENCENTES A CLA. BRASILEIRA DO COBRE - CBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1586 de 12 de Dezembro de 2003
Número: 1586
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
DENOMINA-SE RUBEM MENEZES SALDANHA A RUA N° 03, NA VILA BATISTA CONFORME MAPA EM ANEXO.
Lei nº 1584 de 10 de Dezembro de 2003
Número: 1584
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DNIT E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 1583 de 4 de Dezembro de 2003
Número: 1583
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1582 de 4 de Dezembro de 2003
Número: 1582
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO”
Lei nº 1581 de 4 de Dezembro de 2003
Número: 1581
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECUPERAÇÃO EM SEIS (06) KMS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1580 de 28 de Novembro de 2003
Número: 1580
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GRUPO DE ARTE NATIVA " OS CHIMANGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1579 de 28 de Novembro de 2003
Número: 1579
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2003
DENOMINA-SE DE FELISBERTO CUNHA DE FREITAS, A RUA DE N° 327 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE FELISBERTO CUNHA DE FREITAS.
Lei nº 1592 de 24 de Novembro de 2003
Número: 1592
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1578 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1578
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (FGCI) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei nº 1577 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1577
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
"DENOMINA-SE RUA VANTUIL MARQUES A VIA PÚBLICA DE N° 75 DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COMPREENDENDO AS RUAS , AO NORTE RUA VERGÍLIO PAZ E AO SUL RUA N ° 98 , NO SENTIDO BAIRROCENTRO, NESTA CIDADE"
Lei nº 1576 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1576
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
DENOMINA- SE DE LUIZ ZÉLIO KONZE MACHADO, A RUA DE N° 131 COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 556 E 555, SETOR 12.
Lei nº 1575 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1575
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
"DENOMINA-SE DE PROF. MARTHA REJANE CAVALHEIRO PELICCIOLI, A RUA DE N° 236, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 658 E 357, SETOR 04."
Lei nº 1574 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1574
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
DENOMINA-SE DE ONDINO DUTRA CAVALHEIRO, A RUA DE N° 7, DENOMINADA DE BECO.
Lei nº 1573 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1573
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. DOU MACHADO NUNES, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DIVIDAS DE IPTU.
Lei nº 1571 de 13 de Novembro de 2003
Número: 1571
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JACUÍ CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
