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Lei nº 1756 de 28 de Fevereiro de 2005
Número: 1756
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2005
ACRESCENTA META À LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LEI N° 1.730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIANDO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
Lei nº 1755 de 17 de Fevereiro de 2005
Número: 1755
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO "BAIRRO SÃO JERÔNIMO" LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1754 de 17 de Fevereiro de 2005
Número: 1754
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA "VILA SANTA RITA E VILA SUL" LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1753 de 17 de Fevereiro de 2005
Número: 1753
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR°. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1748 de 21 de Janeiro de 2005
Número: 1748
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1747 de 11 de Janeiro de 2005
Número: 1747
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1512/2003.
Lei nº 1696 de 27 de Julho de 2004
Número: 1696
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1695 de 27 de Julho de 2004
Número: 1695
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1694 de 27 de Julho de 2004
Número: 1694
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2004
ALTERA LEI N° 1637 DE 02 DE FEVEREIRO DE FEVEREIRO DE 2004, QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO ÀS FIRMAS LEMOS E ALMEIDA LTDA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA
Lei nº 1693 de 21 de Julho de 2004
Número: 1693
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
ALTERA O ART. 30 DA LEI N° 1624/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1692 de 21 de Julho de 2004
Número: 1692
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Lei nº 1691 de 21 de Julho de 2004
Número: 1691
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1690 de 21 de Julho de 2004
Número: 1690
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1689 de 21 de Julho de 2004
Número: 1689
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1627/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1688 de 21 de Julho de 2004
Número: 1688
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1687 de 7 de Julho de 2004
Número: 1687
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
REGULAMENTA O ART. 105 DA LEI N° 1425/2002 E ART. 44 DA LEI N° 1426/2002.
Lei nº 1686 de 7 de Julho de 2004
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
REVOGA O § 2°, DO ART. 120, DA LEI N° 1425/2002.
Lei nº 1685 de 7 de Julho de 2004
Número: 1685
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA GRACIELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1684 de 7 de Julho de 2004
Número: 1684
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1683 de 7 de Julho de 2004
Número: 1683
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1635/2004 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
