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Lei nº 1781 de 5 de Maio de 2005
Número: 1781
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA GRAC!ELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1780 de 5 de Maio de 2005
Número: 1780
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1779 de 5 de Maio de 2005
Número: 1779
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PROJETO "UM CORAL EM CADA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1777 de 26 de Abril de 2005
Número: 1777
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1776 de 26 de Abril de 2005
Número: 1776
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS (03) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1775 de 26 de Abril de 2005
Número: 1775
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
"DENOMINA-SE DE NICOLAU BITENCOURT, A RUA N° 148, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 499 E 494, SETOR 03, LOCALIZADO NO BAIRRO D. PEDRO II ."
Decreto Legislativo nº 64 de 20 de Abril de 2005
Número: 64
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 20 de abril de 2005
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO.
Lei nº 1774 de 18 de Abril de 2005
Número: 1774
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1773 de 18 de Abril de 2005
Número: 1773
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1772 de 18 de Abril de 2005
Número: 1772
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1748, DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei nº 1771 de 18 de Abril de 2005
Número: 1771
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, ART. 21, CAPUT E §§ 1 1 E 60; E ART.40 DA LEI N° 1368, DE 14 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1765 de 7 de Abril de 2005
Número: 1765
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2005
TRANSFORMA OS OITO (08) CARGOS DE ASSISTENTE DE BANCADA DA LEI 1.644, DE 06 DE ABRIL DE 2004, EM NOVE (09) CARGOS DE ASSESSOR DE VEREADOR COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1769 de 30 de Março de 2005
Número: 1769
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1767 de 30 de Março de 2005
Número: 1767
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1764 de 23 de Março de 2005
Número: 1764
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1763 de 23 de Março de 2005
Número: 1763
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PROVIMENTO DE PROFESSORES E/OU SERVIDORES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEN (PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO).
Lei nº 1762 de 23 de Março de 2005
Número: 1762
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
"ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 11 DE AGOSTO, PARA OLAVO MENEZES SALDANHA"
Lei nº 1761 de 16 de Março de 2005
Número: 1761
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1758 de 28 de Fevereiro de 2005
Número: 1758
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2005
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1757 de 28 de Fevereiro de 2005
Número: 1757
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR°. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
