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Lei nº 1616 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1616
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1615 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1615
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1614 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1614
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MONUMENTO AO TRABALHADOR.
Lei nº 1613 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1613
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1595,DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei nº 1611 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1611
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E 0 PAGAMENTO, DE FORMA RETROATIVA, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA.
Lei nº 1610 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1610
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC.
Lei Complementar nº 1609 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1609
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE.
Lei nº 1608 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1608
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 1607 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1607
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA.
Lei nº 1605 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1605
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO.
Lei nº 1604 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1604
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Resolução nº 422 de 13 de Janeiro de 2004
Número: 422
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de janeiro de 2004
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACRESCENTANDO ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1603 de 8 de Janeiro de 2004
Número: 1603
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2004
DENOMINA-SE MATEUS ALVES NOGUEIRA A RUA N° 98, NA VILA SÃO DOMINGOS, CONFORME MAPA EM ANEXO
Lei nº 1602 de 30 de Dezembro de 2003
Número: 1602
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA 0 EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1601 de 30 de Dezembro de 2003
Número: 1601
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
ESTABELECE PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCIDO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1600 de 30 de Dezembro de 2003
Número: 1600
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1599 de 30 de Dezembro de 2003
Número: 1599
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1597 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1597
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1596 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1596
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) ENFERMEIROS .
Lei nº 1595 de 24 de Dezembro de 2003
Número: 1595
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE MENSAL PARA PAGAMENTO AO PROGRAMA "PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR".
