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Lei nº 1543 de 31 de Julho de 2003
Número: 1543
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2003
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE REALIZAREM PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Lei nº 1542 de 31 de Julho de 2003
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Lei nº 1541 de 31 de Julho de 2003
Número: 1541
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2003
ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º DA LEI Nº 1283/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1540 de 31 de Julho de 2003
Número: 1540
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2003
INSTITUI O PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1539 de 24 de Julho de 2003
Número: 1539
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP -, VISANDO ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DE ENSINO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.
Lei nº 1538 de 24 de Julho de 2003
Número: 1538
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA NEIDA BEATRIZ FAGUNDES DE ROSSO.
Lei nº 1537 de 24 de Julho de 2003
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
Lei nº 1536 de 16 de Julho de 2003
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS.
Lei nº 1535 de 16 de Julho de 2003
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO BANCÁRIO.
Lei nº 1534 de 16 de Julho de 2003
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA SRA. SILVIA TEREZINHA DE SOUZA, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU.
Lei nº 1533 de 16 de Julho de 2003
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) OPERADORES DE MÁQUINA, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR.
Lei nº 1532 de 16 de Julho de 2003
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) MÉDICA PSIQUIATRA.
Lei nº 1531 de 16 de Julho de 2003
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAIS.
Lei nº 1530 de 16 de Julho de 2003
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO
Lei nº 1529 de 16 de Julho de 2003
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1528 de 16 de Julho de 2003
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1527 de 16 de Julho de 2003
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1526 de 16 de Julho de 2003
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1525 de 16 de Julho de 2003
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1524 de 10 de Julho de 2003
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO NA MEDIDA DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
