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Lei nº 1451 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE “MORADORES DA VILA SANTA RITA” E “VILA SUL”.
Lei nº 1450 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 1449 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1449
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM )PSICÓLOGO.
Lei nº 1448 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1448
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) ENFERMEIROS.
Lei nº 1447 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1447
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1446 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
Lei nº 1444 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1288, DE 19 DE DEZEMBRO 2001, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Lei nº 1443 de 30 de Dezembro de 2002
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Lei nº 1442 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
DENOMINA DE AFONSO CELSO SCARPARO MARQUES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO À RUA JOÃO FARIA DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO FLORESTA
Lei nº 1441 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 734195, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1440 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DA "PEDRA DO SEGREDO".
Lei nº 1439 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1439
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 1438 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1438
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CALCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA 0 EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1437 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1437
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA CASCATA DO SALSO.
Lei nº 1435 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA DEFESA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.
Lei nº 1434 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
TOMA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
Lei nº 1433 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 1432 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1432
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1431 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1431
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES
Lei nº 1430 de 20 de Dezembro de 2002
Número: 1430
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM (A)) MÉDICO(A) PSIQUIATRA E 01 (UM (A)) FARMACÊUTICO(A), PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE - SMSMA
