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Lei nº 1461 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDESE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, VISANDO DAR CONTINUIDADE À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA GERENCIAL E DE BEM ESTAR SOCIAL AOS PRODUTORES RURAIS.
Lei nº 1460 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei nº 1459 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
“PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS”.
Lei nº 1458 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1457 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1456 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
PROPÕE REPASSE AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DESPESA COM PESSOAL.
Lei nº 1612 de 15 de Janeiro de 2003
Número: 1612
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2003
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SOBRE A FORMA DE CESSÃO DE USO OS IMÓVEIS RECEBIDOS DA COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (CBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1606 de 15 de Janeiro de 2003
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1455 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA “PISTA DE RODEIO” DO PIQUET RONDA DO PAMPA, NA LOCALIDADE DE DURASNAL QUE TEM SUA SEDE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAÇAPAVA DO SUL E CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1454 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA.
Lei nº 1453 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1453
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 12 (DOZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 01(UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATUAREM NA SMTSUI (SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR).
Lei nº 1452 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1451 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE “MORADORES DA VILA SANTA RITA” E “VILA SUL”.
Lei nº 1450 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 1449 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1449
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM )PSICÓLOGO.
Lei nº 1448 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1448
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) ENFERMEIROS.
Lei nº 1447 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1447
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1446 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
Lei nº 1444 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1288, DE 19 DE DEZEMBRO 2001, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Lei nº 1443 de 30 de Dezembro de 2002
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
