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Lei nº 1481 de 19 de Março de 2003
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO E 03 (TRÊS) PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1480 de 19 de Março de 2003
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO AGRICULTOR RENATO FORMOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1479 de 19 de Março de 2003
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1469, DE 22 DE JANEIRO DE 2003 QUE FIRMOU CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS & ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1478 de 19 de Março de 2003
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE 16 (DEZESSEIS) TERRENOS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1477 de 19 de Março de 2003
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO RINCÃO BONITO E SEIVALZINHO.
Lei nº 1476 de 19 de Março de 2003
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA – CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1475 de 19 de Março de 2003
Número: 1475
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE SÃO GABRIEL
Lei nº 1474 de 19 de Março de 2003
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE BAGÉ.
Lei nº 1473 de 19 de Março de 2003
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP- CAMPUS DE CAÇAPAVA DO SUL RESIDENTES NAS “MINAS DO CAMAQUÔ.
Lei nº 1472 de 19 de Março de 2003
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA NILO EDUARDO SOMER M/E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1471 de 13 de Março de 2003
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 01 (UM ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 1470 de 27 de Janeiro de 2003
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2003
ALTERA O ARTIGO 1º , I E II DA LEI Nº 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1469 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1468 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
Lei nº 1467 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO ) ATENDENTES PARA AS EMEIS ( ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS ).
Lei nº 1466 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
ALTERA O § 1º , ART. 18 DA LEI Nº 1104/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1465 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
RETIFICA O ANEXO III DA LEI N° 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1464 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
CRIA, NA LEI 1426/2002, A CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1463 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO (FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO E PRODUTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1462 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS PARA INGRESSO NA INCUBADORA EMPRESARIAL.
