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Lei nº 1520 de 3 de Julho de 2003
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
DENOMINA-SE RUA JARCY TEIXEIRA , A VIA PÚBLICA DE Nº 124 DA VILA BATISTA, NESTA CIDADE.
Lei nº 1519 de 3 de Julho de 2003
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
ALTERA O QUADRO I, DO ART. 1º, I E II DA LEI Nº 413/93. ACRESCENDO MAIS 01 (UMA) FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1518 de 3 de Julho de 2003
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC.
Lei nº 1517 de 18 de Junho de 2003
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUC, VISANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DO ENSINO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU FORMAÇÃO CONTINUADA.
Lei nº 1516 de 13 de Junho de 2003
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE.
Lei nº 1515 de 5 de Junho de 2003
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2003
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1514 de 29 de Maio de 2003
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
DENOMINA-SE RUA JOSÉ DARVIL ZANETTI (LÍDER COMUNISTA) A VIA PÚBLICA DE Nº 86 DO BAIRRO FLORESTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 395, 384, 493, 560 À ESQUERDA E 387 À DIREITA, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NESTA CIDADE.
Resolução nº 419 de 27 de Maio de 2003
Número: 419
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de maio de 2003
"AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM A CLINIDENTE"
Lei nº 1513 de 14 de Maio de 2003
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2003
PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 1425/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SUA REMUNERAÇÃO.
Lei nº 1512 de 14 de Maio de 2003
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2003
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 19 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU O VALE-REFEIÇÃO, ALTERANDO SUA REDAÇÃO.
Lei nº 1511 de 30 de Abril de 2003
Número: 1511
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MAC (MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1510 de 30 de Abril de 2003
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1509 de 30 de Abril de 2003
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS (02) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDEREM NAS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei nº 1508 de 30 de Abril de 2003
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM(A) PROFESSOR(A) SUPERVISOR(A)_ EDUCACIONAL PARA A REDE MUNICIPAL E PERMUTA-LO(A) COM O ESTADO POR UM(A) PROFESSOR(A) PARA ATUAR COMO ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL.
Lei nº 1507 de 30 de Abril de 2003
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA SANTA RITA.
Lei nº 1506 de 30 de Abril de 2003
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “VILA SUL”.
Lei nº 1505 de 24 de Abril de 2003
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA, EM PROPAGANDA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Lei nº 1504 de 24 de Abril de 2003
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1503 de 24 de Abril de 2003
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1502 de 24 de Abril de 2003
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA/RS, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO VETERINÁRIO.
