Legislação

Número: 1505

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA, EM PROPAGANDA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

Número: 1504

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1503

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1502

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA/RS, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO VETERINÁRIO.

Número: 1501

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

ALTERA O ARTIGO 1°, I DA LEI N° 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1500

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

CRIA MAIS 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARDO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA LEI 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.

Número: 1499

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CAÇAPAVA DO SUL.

Número: 1498

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 1477, DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1497

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

ALTERA O ART. 6º DA LEI 1472, DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1496

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Número: 1495

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

ALTERA O ART. 5º DA LEI 1480 DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1494

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO CURSO SUPLETIVO DE LAVRAS DO SUL.

Número: 1493

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Número: 1492

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

RENUMERA OS ARTIGOS DA LEI 1488/2003 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL

Número: 417

Categoria: Resoluções

Publicado em: 15 de abril de 2003

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.

Número: 1491

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de abril de 2003

RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1473/2003.

Número: 2

Categoria: Resoluções

Publicado em: 07 de abril de 2003

VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CO IFERIDAS PELO ART. 37, 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 35, 111-A DO REGIMENTO INTERNO E ART. 51, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Número: 1

Categoria: Resoluções

Publicado em: 07 de abril de 2003

VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 37, 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 33, II DO REGIMENTO INTERNO E ART. 51 IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Número: 1490

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2003

RETIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 1448/2003.

Número: 1489

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA E 03 (TRÊS) MONITORAS.