Legislação

Número: 1516

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE.

Número: 1515

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1514

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de maio de 2003

DENOMINA-SE RUA JOSÉ DARVIL ZANETTI (LÍDER COMUNISTA) A VIA PÚBLICA DE Nº 86 DO BAIRRO FLORESTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 395, 384, 493, 560 À ESQUERDA E 387 À DIREITA, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NESTA CIDADE.

Número: 419

Categoria: Resoluções

Publicado em: 27 de maio de 2003

"AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM A CLINIDENTE"

Número: 1513

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de maio de 2003

PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 1425/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SUA REMUNERAÇÃO.

Número: 1512

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de maio de 2003

RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 19 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU O VALE-REFEIÇÃO, ALTERANDO SUA REDAÇÃO.

Número: 1511

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MAC (MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1510

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1509

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS (02) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDEREM NAS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Número: 1508

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM(A) PROFESSOR(A) SUPERVISOR(A)_ EDUCACIONAL PARA A REDE MUNICIPAL E PERMUTA-LO(A) COM O ESTADO POR UM(A) PROFESSOR(A) PARA ATUAR COMO ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL.

Número: 1507

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA SANTA RITA.

Número: 1506

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “VILA SUL”.

Número: 1505

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA, EM PROPAGANDA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

Número: 1504

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1503

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1502

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA/RS, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO VETERINÁRIO.

Número: 1501

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

ALTERA O ARTIGO 1°, I DA LEI N° 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1500

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2003

CRIA MAIS 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARDO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA LEI 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.

Número: 1499

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CAÇAPAVA DO SUL.

Número: 1498

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de abril de 2003

ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 1477, DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.