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Lei nº 789 de 21 de Maio de 1996
Número: 789
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
PERMITE AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A "SOCIEDADE ESPÍRITA NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 788 de 21 de Maio de 1996
Número: 788
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 1(UM) ZELADOR PARA ÁREA DA CASCATA
Lei nº 787 de 21 de Maio de 1996
Número: 787
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 44,15M² COM HILÁRIO BARBOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 786 de 21 de Maio de 1996
Número: 786
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 6(SEIS)PROFESSORES DO CURRÍCULO POR ATIVIDADE – M1
Lei nº 785 de 21 de Maio de 1996
Número: 785
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ECONÔMICO AO AEROCLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 784 de 13 de Maio de 1996
Número: 784
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COMPREENDIDAS ENTRE 19 DE MAIO DE 1991 ATÉ A PRESENTE DATA E A REDUZIR EM 50% OS DÉBITOS EXISTENTES NA SECRETARIA DA FAZENDA REFERENTES AO PAGAMENTO DE ALVARÁS E ISSQN
Lei nº 783 de 13 de Maio de 1996
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 224 DA LEI N° 224, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
Lei nº 782 de 13 de Maio de 1996
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 193/91.
Lei nº 782 de 13 de Maio de 1996
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 193/91.
Lei nº 781 de 13 de Maio de 1996
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NA CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - FUNÇÃO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 779 de 24 de Abril de 1996
Número: 779
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 673, DE 28 DE MARÇO DE 1995, EM SEUS ARTIGOS 2º E 6º, BEM COMO DECRETO QUE REGULAMENTA ESTA LEI.
Lei nº 778 de 24 de Abril de 1996
Número: 778
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
CRIA, NO QUADRO II, FUNÇÕES DE ASSISTÊNCIA: CARGOS EM COMISSÃO (CC),CARGOS EM COMISSÃO EXCLUSIVO PARA SMSMA, EM NÚMERO DE 05(CINCO).
Lei nº 777 de 24 de Abril de 1996
Número: 777
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 750, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 POR MAIS 4(QUATRO) MESES
Lei nº 776 de 24 de Abril de 1996
Número: 776
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
ALTERA DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 546, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.1
Lei nº 775 de 24 de Abril de 1996
Número: 775
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Lei nº 774 de 17 de Abril de 1996
Número: 774
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1996
AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A EMPRESA M. SCHIMIETD PPRODUÇÕES LTDA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 773 de 17 de Abril de 1996
Número: 773
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1996
SUPRINEE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Lei nº 772 de 17 de Abril de 1996
Número: 772
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1996
DETERMINA CRIAÇÃO DE CAIXA ESPECIFICA PARA O ATENDIMENTO DE GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES NOS SUPERMERCADOS LOCAIS.
Lei nº 771 de 17 de Abril de 1996
Número: 771
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1996
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei nº 770 de 9 de Abril de 1996
Número: 770
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1996
INSTITUI O ESTUDO DA HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
