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Lei nº 795 de 19 de Junho de 1996
Número: 795
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER GASTOS COM A IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Lei nº 794 de 12 de Junho de 1996
Número: 794
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1996
CRIA UM QUADRO ESPECIAL COM 15(QUINZE) CARGOS EM COMISSÃO E 01(UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DE FUNÇÕES DO MUNICÍPIO LEI N4 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993
Lei nº 793 de 5 de Junho de 1996
Número: 793
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA DEFERIMENTO DA MERDA ESCOLAR.
Lei nº 792 de 5 de Junho de 1996
Número: 792
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ECONÔMICO AO SOS-ACIDENTES DE CAÇAVA DO SUL
Lei nº 791 de 29 de Maio de 1996
Número: 791
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A IGREJA PENTECOSTAL QUEM É O REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 790 de 29 de Maio de 1996
Número: 790
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE DO BRASIL.
Lei nº 789 de 21 de Maio de 1996
Número: 789
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
PERMITE AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A "SOCIEDADE ESPÍRITA NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 788 de 21 de Maio de 1996
Número: 788
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 1(UM) ZELADOR PARA ÁREA DA CASCATA
Lei nº 787 de 21 de Maio de 1996
Número: 787
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 44,15M² COM HILÁRIO BARBOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 786 de 21 de Maio de 1996
Número: 786
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 6(SEIS)PROFESSORES DO CURRÍCULO POR ATIVIDADE – M1
Lei nº 785 de 21 de Maio de 1996
Número: 785
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ECONÔMICO AO AEROCLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 784 de 13 de Maio de 1996
Número: 784
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COMPREENDIDAS ENTRE 19 DE MAIO DE 1991 ATÉ A PRESENTE DATA E A REDUZIR EM 50% OS DÉBITOS EXISTENTES NA SECRETARIA DA FAZENDA REFERENTES AO PAGAMENTO DE ALVARÁS E ISSQN
Lei nº 783 de 13 de Maio de 1996
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 224 DA LEI N° 224, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
Lei nº 782 de 13 de Maio de 1996
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 193/91.
Lei nº 782 de 13 de Maio de 1996
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 193/91.
Lei nº 781 de 13 de Maio de 1996
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NA CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - FUNÇÃO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 779 de 24 de Abril de 1996
Número: 779
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 673, DE 28 DE MARÇO DE 1995, EM SEUS ARTIGOS 2º E 6º, BEM COMO DECRETO QUE REGULAMENTA ESTA LEI.
Lei nº 778 de 24 de Abril de 1996
Número: 778
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
CRIA, NO QUADRO II, FUNÇÕES DE ASSISTÊNCIA: CARGOS EM COMISSÃO (CC),CARGOS EM COMISSÃO EXCLUSIVO PARA SMSMA, EM NÚMERO DE 05(CINCO).
Lei nº 777 de 24 de Abril de 1996
Número: 777
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 750, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 POR MAIS 4(QUATRO) MESES
Lei nº 776 de 24 de Abril de 1996
Número: 776
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1996
ALTERA DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 546, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.1
