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Lei nº 1095 de 19 de Outubro de 1999
Número: 1095
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
ALTERA ART. 1° DA LEI N° 845, DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1094 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1094
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
DENOMINA DE LEÔNCIO VALÉRIO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA PROMORAR.
Lei nº 1093 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1093
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM O SUPLETIVO DE 2° GRAU EM LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1092 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A URCAMP NA CIDADE DE BAGÉ, RS.
Lei nº 1091 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1091
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO DURASNAL, 4° DISTRITO.
Lei nº 1090 de 28 de Setembro de 1999
Número: 1090
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CACIQUE ARRANCA TOCO.
Lei nº 1089 de 23 de Setembro de 1999
Número: 1089
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) VIGILANTE, ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1088 de 23 de Setembro de 1999
Número: 1088
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) FARMACÊUTICO
Lei nº 1087 de 15 de Setembro de 1999
Número: 1087
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1999
DENOMINA DE DANILO DO COUTO, "CAFUNÉ ", O MÓDULO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO FORTE D.PEDRO II .
Lei nº 1067 de 15 de Setembro de 1999
Número: 1067
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1999
ALTERA DO ART. 12 DA LEI N° 1004, DE 28 DE JULHO DE 1998
Lei nº 1086 de 24 de Agosto de 1999
Número: 1086
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, DOS SRS. FLORÊNCIO MARCELINO MÔNEGO E PAULO RÉGIS MÔNEGO, PRÉ-MISTURADO FRIO E BRITA GRADUADA.
Lei nº 1085 de 24 de Agosto de 1999
Número: 1085
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS, ACORDO PRADEM / RESSARCIMENTO
Lei nº 1084 de 17 de Agosto de 1999
Número: 1084
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1999
DENOMINA DE DR.CYRO CARLOS DE MELO, A BANDA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1082 de 17 de Agosto de 1999
Número: 1082
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR E 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR. ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1081 de 3 de Agosto de 1999
Número: 1081
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO E 01 (UM) PROFESSOR, ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1080 de 3 de Agosto de 1999
Número: 1080
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES, DE CONFORMIDADE COM O ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1079 de 3 de Agosto de 1999
Número: 1079
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Lei nº 1078 de 27 de Julho de 1999
Número: 1078
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BANDA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1077 de 13 de Julho de 1999
Número: 1077
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA SRA. GLACIR MACHADO DOS SANTOS,. TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO PARA SALDAR DÍVIDA DE IPTU.
Lei nº 1076 de 22 de Junho de 1999
Número: 1076
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)O CONVÊNIO CAIXA DO TRABALHADOR, EM FAVOR DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
