*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1312 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DUAS) ENFERMEIRAS.
Lei nº 1311 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei nº 1310 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS), MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
Lei nº 1309 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1309
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1308 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1308
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 1307 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1307
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) ATENDENTES DE CRECHES.
Lei nº 1306 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1306
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Lei nº 1305 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1305
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1304 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1304
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXILIO AO IDOSO - ASCAI.
Lei nº 1303 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1303
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA CONVÊNIO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 1302 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1302
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1301 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1301
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CARGOS EM COMISSÃO, E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei nº 1300 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1300
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS.
Lei nº 1299 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1299
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
INSTITUI REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, PARA ATENDER CHAMADAS DE MÉDICO CONSULTOR DA UTE.
Lei nº 1298 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1298
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 3° DA LEI 1125, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1297 de 31 de Dezembro de 2001
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2001
ADOTA INDEXADOR PARA CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES E DE TRIBUTOS MUNICIPAIS , ISENTA CONTRIBUINTES DE IMÓVEIS DE PEQUENO VALOR , DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 1296 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1295 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Lei nº 1294 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei nº 1293 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1293
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA,FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA E NORMATIZA ÀS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
