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Lei nº 1326 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1326
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
AUTORIZA REPASSE AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG; ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA.
Lei nº 1325 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1325
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1324 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1324
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002, AUTORIZA A CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1323 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1322 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
INCLUI OBJETIVO NA LEI N° 1249/01-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1321 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1321
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, DO PARQUE DA "PEDRA DO SEGREDO".
Lei nº 1320 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1320
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1319 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1319
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1318 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1318
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PERMISSÃO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA A EXPLORAÇÃO DA INCUBADORA EMPRESARIAL.
Lei nº 1317 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1317
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NA FORMA DE ADOÇÃO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, A ÁREA DO PARQUE DA "FONTE DO MATO" PARA A ACADEMIA KAINÁGUA.
Lei nº 1316 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1316
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1315 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1315
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA.
Lei nº 1314 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1314
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 1313 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1313
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS.
Lei nº 1312 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DUAS) ENFERMEIRAS.
Lei nº 1311 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei nº 1310 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS), MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
Lei nº 1309 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1309
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1308 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1308
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 1307 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1307
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) ATENDENTES DE CRECHES.
