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Lei nº 815 de 11 de Outubro de 1996
Número: 815
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES E APÓLICES.
Lei nº 814 de 9 de Outubro de 1996
Número: 814
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEIS URBANOS PARA FORMAR NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 813 de 1 de Outubro de 1996
Número: 813
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 1996
ALTERA QUADRO II, DO ART.1º DA LEI Nº 413/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 778, DE 24 DE ABRIL DE 1996 PARA ACRESCER NELE 05 (CINCO) CARGOS EM COMISSÃO EXCLUSIVO PARA A SMSMA.
Lei nº 812 de 1 de Outubro de 1996
Número: 812
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 1996
DENOMINA A RUA Nº 174, SITUADA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO
Lei nº 811 de 25 de Setembro de 1996
Número: 811
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER GASTOS COM O I SEMINÁRIO DO MEIO AMBIENTE.
Lei nº 810 de 10 de Setembro de 1996
Número: 810
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 1996
DENOMINA A RUA Nº 151, LOGRADOURO 461, LOCALIZADO NO SETOR 9, NESTA CIDADE.
Lei nº 808 de 29 de Agosto de 1996
Número: 808
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 1996
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO E A DOAR EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES –CRT
Lei nº 807 de 19 de Agosto de 1996
Número: 807
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1996
CRIA O "CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS" DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 806 de 7 de Agosto de 1996
Número: 806
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 1996
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 247 DE 03 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 805 de 5 de Agosto de 1996
Número: 805
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 1996
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 804 de 5 de Agosto de 1996
Número: 804
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 1996
REGULAMENTA CORTES DE ÁRVORES EM PRAÇAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS.
Lei nº 803 de 25 de Julho de 1996
Número: 803
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 1996
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIAS.
Lei nº 801 de 2 de Julho de 1996
Número: 801
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1996
AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS DE PROFESSOR M2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 800 de 2 de Julho de 1996
Número: 800
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1996
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS AOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 799 de 26 de Junho de 1996
Número: 799
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEIS URBANOS PARA FORMAR NÚCLEO HABITACIONAL E DA OSTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 798 de 26 de Junho de 1996
Número: 798
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
Lei nº 797 de 26 de Junho de 1996
Número: 797
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 1996
INCLUI E MODIFICA METAS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL.
Lei nº 796 de 19 de Junho de 1996
Número: 796
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1996
ABRE CRÉDITO, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 795 de 19 de Junho de 1996
Número: 795
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER GASTOS COM A IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Lei nº 794 de 12 de Junho de 1996
Número: 794
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1996
CRIA UM QUADRO ESPECIAL COM 15(QUINZE) CARGOS EM COMISSÃO E 01(UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DE FUNÇÕES DO MUNICÍPIO LEI N4 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993
