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Lei nº 801 de 2 de Julho de 1996
Número: 801
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1996
AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS DE PROFESSOR M2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 800 de 2 de Julho de 1996
Número: 800
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1996
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS AOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 799 de 26 de Junho de 1996
Número: 799
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEIS URBANOS PARA FORMAR NÚCLEO HABITACIONAL E DA OSTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 798 de 26 de Junho de 1996
Número: 798
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
Lei nº 797 de 26 de Junho de 1996
Número: 797
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 1996
INCLUI E MODIFICA METAS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL.
Lei nº 796 de 19 de Junho de 1996
Número: 796
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1996
ABRE CRÉDITO, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 795 de 19 de Junho de 1996
Número: 795
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER GASTOS COM A IIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Lei nº 794 de 12 de Junho de 1996
Número: 794
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1996
CRIA UM QUADRO ESPECIAL COM 15(QUINZE) CARGOS EM COMISSÃO E 01(UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DE FUNÇÕES DO MUNICÍPIO LEI N4 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993
Lei nº 793 de 5 de Junho de 1996
Número: 793
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA DEFERIMENTO DA MERDA ESCOLAR.
Lei nº 792 de 5 de Junho de 1996
Número: 792
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ECONÔMICO AO SOS-ACIDENTES DE CAÇAVA DO SUL
Lei nº 791 de 29 de Maio de 1996
Número: 791
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO A IGREJA PENTECOSTAL QUEM É O REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 790 de 29 de Maio de 1996
Número: 790
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE DO BRASIL.
Lei nº 789 de 21 de Maio de 1996
Número: 789
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
PERMITE AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A "SOCIEDADE ESPÍRITA NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 788 de 21 de Maio de 1996
Número: 788
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 1(UM) ZELADOR PARA ÁREA DA CASCATA
Lei nº 787 de 21 de Maio de 1996
Número: 787
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE 44,15M² COM HILÁRIO BARBOSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 786 de 21 de Maio de 1996
Número: 786
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 6(SEIS)PROFESSORES DO CURRÍCULO POR ATIVIDADE – M1
Lei nº 785 de 21 de Maio de 1996
Número: 785
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ECONÔMICO AO AEROCLUBE DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 784 de 13 de Maio de 1996
Número: 784
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COMPREENDIDAS ENTRE 19 DE MAIO DE 1991 ATÉ A PRESENTE DATA E A REDUZIR EM 50% OS DÉBITOS EXISTENTES NA SECRETARIA DA FAZENDA REFERENTES AO PAGAMENTO DE ALVARÁS E ISSQN
Lei nº 783 de 13 de Maio de 1996
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 224 DA LEI N° 224, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
Lei nº 782 de 13 de Maio de 1996
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 193/91.
